Alcolumbre cancela sabatina de Messias e critica governo por demora em enviar nome ao Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer. Alcolumbre diz que foi "supreendido" pelo governo, no que considerou uma "interferência no cronograma".
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Para que Messias seja sabatinado, há necessidade de envio de uma mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Sem os votos necessários para a aprovação, a estratégia do Planalto foi justamente postergar a entrega do documento.
"Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", disse o presidente do Senado, em nota enviada aos senadores.
Alcolumbre também alegou que o objetivo do calendário definido anteriormente era assegurar o papel do Senado.
"A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercÃcio de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano".
Preferência por Pacheco
O ministro da AGU tem visitado a Casa quase diariamente em busca de apoios para garantir que ele seja escolhido para a Corte. Nesta quarta-feira, Messias se reuniu com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA).
A aliados, o presidente do Senado indicou insatisfação com a escolha de Messias e sinalizou trabalhar contra a escolha dele para o STF.
O nome de preferência de Alcolumbre para o cargo, e da maioria dos senadores, era o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre senadores, há a constatação de que Alcolumbre agiu que o governo tivesse tempo para organizar a base e ter o número de votos suficiente para aprovar o nome de Messias.
Messias tenta se reunir com Alcolumbre e Pacheco para desfazer o mal-estar, mas ainda não conseguiu marcar as reuniões.
Em outro sinal das dificuldades, um encontro entre Messias e senadores da oposição foi cancelado.
Uma reunião com senadores do PL e do Novo estava sendo articulada pela senadora Eudócia Caldas (PL-RN), mas foi suspensa e só deve acontecer após o governo enviar a mensagem oficializando a indicação.
Leia a nota do presidente do Senado:
"Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercÃcio de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possÃvel alegação de vÃcio regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre"