Alcolumbre adia sabatina de Messias no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal Jorge Messias. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10, mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer, pois havia necessidade de envio de mensagem.
Leia a nota do presidente do Senado:
Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercÃcio de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possÃvel alegação de vÃcio regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre