Cafezinho
Há exatamente doze anos, o Brasil assistiu a um dos episódios mais dramáticos de sua história política recente. Dilma Rousseff foi reeleita em 2014 com 51,64% dos votos, numa disputa em que combateu duramente a agenda de austeridade da oposição.
Terminada a eleição, nomeou Joaquim Levy para a Fazenda e iniciou um ajuste fiscal que fez o contrário do que prometera. O resultado todos conhecemos: a economia encolheu, o desemprego disparou, a popularidade da presidente desabou e, menos de dois anos depois, a oposição aproveitou a onda negativa para derrubar a presidente.
O ajuste de 2015 não foi apenas um erro econômico. Foi, para milhões de eleitores, uma traição.
É por isso que as notícias dos últimos dias merecem atenção e preocupação. O jornal O Globo informou que o governo prepara uma medida fiscal capaz de ampliar em pelo menos 20% o volume de despesas sujeito a bloqueios e contingenciamentos.
O Valor Econômico noticiou que Lula deve enviar ao Congresso um pacote de medidas fiscais, com apoio do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A ex-ministra Simone Tebet defende abertamente um ajuste, com meta de superávit primário de 2% em quatro anos.
O ministro José Guimarães, da articulação política, diz que o ajuste não é prioridade até o fim do ano, mas os bastidores sugerem outra coisa. Não há decisão oficial, e reconhecemos isso.
Mas o roteiro que se desenha lembra, em seus traços principais, o de 2015. O paralelo é direto.
Em 2014, como agora, uma reeleição apertada foi conquistada por uma campanha que prometeu proteger direitos, empregos e programas sociais, em contraste com o projeto do adversário. Em 2014, como agora, o mercado reagiu mal à vitória e exigiu sinais de austeridade.
Em 2015, a equipe econômica respondeu com cortes, contingenciamento amplo e restrições a benefícios, na esperança de recuperar a confiança de investidores. Em 2026, o debate gira em torno da ampliação do contingenciamento, de um pacote enviado ao Congresso e de uma meta de superávit que exigiria um esforço fiscal da ordem de 1 ponto percentual do PIB.
Muda o nome dos ministros, mas a lógica é a mesma: apaziguar o mercado primeiro, explicar ao eleitor depois. O que 2015 ensinou é que esse caminho não funciona.
O ajuste não devolveu a confiança, porque cortar despesa em uma economia fraca reduz a arrecadação e agrava o déficit que se queria combater. O mercado não ficou grato.
Ficou mais exigente. E a população, que votou em um projeto, assistiu à aplicação de outro.
A sensação de traição, que a oposição soube explorar, foi o combustível político que ajudou a derrubar o governo. Quando um presidente descumpre o que prometeu em campanha, perde a base social que o elegeu, e sem essa base não há Congresso que o sustente.
Lula não pode cometer o mesmo erro. Se o quarto governo seguir a mesma cartilha que levou o segundo governo Dilma ao colapso, o resultado será previsível: queda de popularidade em poucos meses, crescimento econômico anêmico e perda de condições políticas para cumprir o que prometeu, um governo diferente, voltado ao povo.
Atender apenas aos interesses do mercado, ao rentismo e à especulação não trará crescimento. Trará juros altos, investimento público travado e uma população cada vez mais distante do governo que ajudou a eleger.
A alternativa não é a irresponsabilidade. É uma mudança de rota na própria estrutura da política fiscal.
O arcabouço fiscal precisa ser desidratado aos poucos. O primeiro passo é retirar das regras rígidas as áreas estratégicas para o desenvolvimento: saúde, educação, transporte, mobilidade e infraestrutura.
São gastos que geram emprego, ampliam a capacidade produtiva e melhoram a vida das pessoas, e não podem ser tratados como despesa a ser contida. Cada área retirada reduz o espaço de cortes que penalizam os mais pobres.
O processo deve continuar, etapa por etapa, até que o arcabouço perca o poder de amarrar o Estado, e o país possa voltar a ter uma política fiscal subordinada ao projeto de desenvolvimento, e não o contrário. Essa desidratação gradual permite ao governo proteger o essencial sem entrar em um confronto frontal que só atrairia a fúria do mercado e do Congresso.
Mas ela exige firmeza política, e firmeza política exige base popular. Por isso este editorial insiste na mesma tese: o presidente Lula precisa governar com os movimentos sociais, com os trabalhadores e com a sociedade organizada, para ter força de dizer não à pressão por cortes.
O ajuste fiscal, tal como foi feito em 2015, não dá certo, e a história já mostrou isso. Repeti-lo seria jogar fora a vitória conquistada nas urnas e entregar à oposição de extrema-direita o argumento do estelionato eleitoral.
Lula tem a chance de fazer o contrário. É preciso que a faça, e rápido.
