O Antogonista
Ação popular pede bloqueio de salário, auxílios e verbas de gabinete sob argumento de que senador não estaria exercendo o mandato Os advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma entraram com uma ação popular para impedir que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continue recebendo salário, auxílios e verbas de gabinete do Senado, publica O Globo.
Eles alegam que o senador deu sinais de abandono do mandato ao deixar o Brasil e faltar à primeira sessão ordinária da Casa após as eleições. A dupla pede que os pagamentos sejam suspensos em caráter liminar.
Na avaliação dos advogados, manter os repasses sem o efetivo exercício do mandato pode causar prejuízo aos cofres públicos e ferir o princípio da moralidade administrativa. A ação também cita a carta em que Flávio se apresentou como “líder brasileiro” e afirma que ele poderia ter participado da sessão do Senado por meio remoto.
Os autores argumentam que a remuneração parlamentar deve corresponder ao exercício das funções, e não ser paga independentemente da atuação do senador. Flávio desembarcou nesta quarta-feira, 28, em Miami, nos Estados Unidos.
Derrotado no segundo turno, o ex-candidato do PL havia embarcado com a família em Guayaquil, no Equador, durante a madrugada, com destino à cidade da Flórida. Flávio e a família deixaram o Brasil na madrugada de terça, 27, pela fronteira terrestre com a Argentina.
Intimado pela Polícia Federal (PF) na segunda, 26, Flávio deveria ter entregue seus passaportes na manhã de terça às autoridades. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou então que a PF cancelasse os passaportes comum e diplomático do parlamentar.
O Departamento de Migração da Argentina informou que Flávio, acompanhado de sua mulher Fernanda e de suas duas filhas, deixou o país no fim da noite, rumo a Guayaquil, no Equador, onde a aeronave fez escala. Todos os passageiros, segundo o governo argentino, não tinham “nenhum impedimento legal para o ingresso no país”.
