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Perícia identificou falhas na sinalização, segurança, drenagem e na faixa de desaceleração na SC-108, em Blumenau, no Vale do Itajaí Um acesso clandestino na rodovia SC-108, em Blumenau, no Vale do Itajaí, deverá ser regularizado após perícia apresentar falhas na sinalização, segurança, drenagem e desaceleração.
A decisão foi publicada na quarta-feira (21). Segundo a 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho de Blumenau, a medida busca adequar a entrada às normas técnicas e às exigências de segurança viária, além de garantir a autorização do órgão estadual competente.
A decisão alegou a ocupação irregular da faixa de domínio da rodovia por um acesso localizado no lado esquerdo da SC-108, no km 76,8. O trecho é um entroncamento com a SC-414, em direção a Luiz Alves, e a BR-470, em Blumenau.
Segundo o Estado, conforme divulgado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a entrada funcionava sem a devida autorização estadual e em desacordo com as exigências de segurança viária. Na análise, foi ressaltado que a autorização municipal para a construção do imóvel, expedida em 29 de março de 2001, não substitui a aprovação específica para acessos a rodovias estaduais.
A utilização dessas áreas depende de análise técnica e autorização do órgão responsável pela infraestrutura rodoviária. Também não foi acolhido o argumento de que futuras obras de revitalização ou duplicação da rodovia tornariam desnecessária a regularização.
Uma perícia judicial identificou que o acesso não apresenta faixa de desaceleração, apresenta sinalização insuficiente e possui sistema de drenagem inadequado. Segundo o laudo, as condições podem comprometer a fluidez e a segurança do tráfego, em consideração ao volume e à diversidade de veículos que circulam pelo trecho, os quais incluem automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus.
O réu deverá regularizar o acesso ao imóvel em até 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil. Yasmim Eble é jornalista em formação e escreve para o portal ND Mais, na redação de Blumenau, de onde faz a cobertura dos acontecimentos mais relevantes do Vale do Itajaí.
Produz conteúdos sobre segurança pública, trânsito, tempo, infraestrutura e mais, priorizando informações que impactam o dia a dia de quem mora em Blumenau, Pomerode, Indaial, Gaspar e região. É estudante de jornalismo na Furb (Universidade Regional de Blumenau) e de Marketing pela Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo da Vinci).
Atua na comunicação desde 2021, com experiência em portais de notícias, assessoria de imprensa e comunicação interna em empresas. Ficou em 2º lugar na etapa estadual de Santa Catarina do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria "Jornalismo em Texto".
Acompanhou as eleições de 2022 e 2024 como repórter com foco na cobertura política e desdobramentos. Leia mais ▾
