Nomeado por Lula em 2005, Augusto Nardes foi relator das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff e agora alerta para o futuro da Previdência O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou que o Brasil corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar aposentadorias no futuro.
O alerta foi publicado na quarta-feira (21), em seu perfil no Instagram, e teve como justificativa o déficit da Previdência e o aumento dos gastos públicos. Segundo Augusto Nardes, o déficit previdenciário já ultrapassa R$ 404 bilhões, enquanto as despesas realizadas fora do orçamento somam R$ 326 bilhões.
Para o ministro, a situação compromete as contas públicas e pode afetar o pagamento de benefícios nos próximos anos. A declaração chamou atenção também pela trajetória de quem fez o alerta.
Nomeado ministro do TCU pelo presidente Lula (PT), em 2005, Nardes foi o relator das contas do governo Dilma Rousseff que apontaram as chamadas pedaladas fiscais, utilizadas como fundamento no processo de impeachment da ex-presidente. Augusto Nardes é ministro do Tribunal de Contas da União desde setembro de 2005.
Antes de assumir o cargo, construiu uma carreira política que incluiu mandatos como vereador, deputado estadual e deputado federal. Sua indicação ao TCU ocorreu quando ainda era deputado federal.
Na ocasião, venceu outros três candidatos em uma votação secreta na Câmara dos Deputados. A escolha foi confirmada pelo Senado e a nomeação foi feita por Lula, então presidente da República.
Com formação em Estratégia do Desenvolvimento em Genebra, na Suíça, Nardes também ocupou cargos de destaque no controle das contas públicas. Entre 2013 e 2014, presidiu o TCU, período em que promoveu mudanças na organização das unidades técnicas e na realização de auditorias.
Também esteve à frente da Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores). Atualmente, o ministro pretende antecipar sua aposentadoria do tribunal para o fim de 2026.
Um dos episódios mais conhecidos da trajetória de Augusto Nardes ocorreu em 2015, quando foi responsável pela relatoria das contas do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, o TCU analisou manobras contábeis envolvendo atrasos nos repasses do governo federal a bancos públicos, prática que ficou conhecida como pedaladas fiscais.
Nardes concluiu que as operações distorciam a situação das contas públicas e atribuiu responsabilidade à então presidente. A análise do tribunal foi utilizada como um dos fundamentos do processo que resultou no impeachment de Dilma, em 2016.
Por outro lado, peritos do Senado que examinaram as operações a pedido da comissão do impeachment apontaram que não houve interferência direta da presidente nas manobras analisadas. Ao comentar a situação econômica atual, Nardes voltou a mencionar aquele período e afirmou enxergar semelhanças entre as práticas fiscais.
“Tomei uma decisão muito importante em 2015, fui o relator das pedaladas fiscais, que foram recursos utilizados dos fundos de Previdência sem autorização do Congresso Nacional”, declarou. O ministro também afirmou que a manipulação das contas públicas estaria se repetindo, sem apresentar, na declaração citada, uma decisão do TCU que estabeleça essa conclusão sobre as despesas atuais.
Outro episódio envolvendo o ministro ocorreu em novembro de 2022, quando um áudio atribuído a Nardes foi divulgado pela imprensa. Na gravação, revelada pela Folha de S.Paulo, ele mencionava um suposto movimento dentro das Forças Armadas em meio à transição de governo entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula.
O ministro também fazia referência a uma suposta conversa com Bolsonaro e sugeria que acontecimentos importantes poderiam ocorrer nos dias seguintes. “Em questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso (haverá) um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis, imprevisíveis”, afirmou na gravação.
O conteúdo foi interpretado como uma referência à possibilidade de uma ação militar para impedir a posse de Lula. Meses depois, em 8 de janeiro de 2023, apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Os ataques resultaram em investigações e condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos. Posteriormente, o STF também condenou Bolsonaro e outros integrantes de seu núcleo político e militar por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Apesar do contexto, não há elementos nas informações apresentadas que estabeleçam uma ligação entre o áudio de Nardes e a organização dos ataques de 8 de janeiro ou da tentativa de golpe de Estado. Ao longo da carreira, Augusto Nardes também teve seu nome relacionado a investigações sobre suspeitas de irregularidades.
Uma delas envolveu o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, em uma apuração sobre supostos pagamentos de propina. O inquérito foi arquivado pelo STF em 2019.
Antes disso, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado favoravelmente ao arquivamento. O nome de Nardes também apareceu em uma delação premiada da Operação Lava Jato.
Em 2018, o ex-subsecretário de Transporte do Rio de Janeiro Luiz Carlos Velloso afirmou que o ministro havia movimentado R$ 1,2 milhão por meio da corretora Advalor, investigada na operação. Outro delator, Juscelino Gil Velloso, relatou supostos pagamentos ao ministro e entregas de dinheiro em Brasília.
As declarações fizeram parte de depoimentos de colaboradores e, por si só, não representam comprovação de irregularidades ou condenação de Nardes. Na publicação de quarta-feira (21), Augusto Nardes afirmou que o desequilíbrio das contas públicas pode comprometer a capacidade do Brasil de pagar aposentadorias nos próximos anos.
O ministro direcionou a mensagem principalmente aos brasileiros que ainda pretendem se aposentar pela Previdência Social. “Então, que você que vai um dia querer se aposentar pela Previdência ficar sabendo que, como está, não haverá aposentadoria porque não temos mais economia suficiente para pagar nem os aposentados hoje e quem dirá futuramente”, declarou.
Assista o vídeo: Em vídeo publicado nas redes sociais, Augusto Nardes, ministro do TCU, alerta que o Brasil pode ficar sem recursos para pagar aposentadorias do INSS no futuro e cita déficit previdenciário superior a R$ 404 bilhõesVídeo: João Augusto Ribeiro Nardes/@augustonardes/Instagram
Além do déficit previdenciário de mais de R$ 404 bilhões, Nardes criticou o que chamou de desorçamentação, expressão utilizada para se referir a despesas realizadas fora do orçamento. Segundo ele, esses gastos já alcançam R$ 326 bilhões e prejudicam a confiança de investidores estrangeiros na economia brasileira.
“A situação se torna cada vez mais grave porque foi feita uma desorçamentação. Ou seja, gastar por fora.
Atualmente, já estamos em R$ 326 bilhões”, afirmou. O ministro também declarou que o cenário estaria dificultando a atração de investimentos internacionais.
Apesar do alerta, a declaração de Nardes não significa que o pagamento das aposentadorias do INSS será interrompido. O déficit previdenciário representa uma diferença entre receitas e despesas, mas não determina, isoladamente, a suspensão dos benefícios.
Carolina Sott é repórter e editora no ND Mais, onde acompanha de perto os movimentos da política, segurança pública e economia no Brasil. Atuante na área desde 2020, é formada em Jornalismo pela Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) e tem MBA em Jornalismo Digital.
Escreve matérias que revelam bastidores, contextualizam disputas de poder e mostram, de forma clara, como decisões feitas no alto escalão impactam o cotidiano dos brasileiros. Interessada pelo que move Brasília, São Paulo e outras capitais, costuma ler sobre política e assuntos relevantes para o cenário político e social.
Indicada ao prêmio Microfone de Ouro da Acaert, já passou por portal de notícias e rádio, onde produziu e apresentou conteúdos que traduzem escolhas complexas para a vida das pessoas. Cobriu as Eleições Municipais em Lages (2020) e Florianópolis (2024), além de trabalhar na cobertura das Eleições Gerais de 2022 em um portal de notícias.
Leia mais ▾
ND Mais