O Antogonista
Organização recebeu recursos públicos de prefeituras e tribunais; procurador-geral também esteve em congressos promovidos pela entidade O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), é parceiro de negócios de um empresário que comanda uma associação beneficiada por contratos públicos e responsável por eventos com a participação do próprio chefe do Ministério Público Federal e de ministros do Supremo Tribunal Federal, diz reportagem do Estadão.
A relação expõe um cruzamento de interesses entre o negócio privado de Gonet, a contratação de serviços por órgãos públicos e a presença de autoridades do Judiciário nesses congressos. Gonet abriu, em abril de 2025, a empresa Direito em Perspectiva Estudos Científicos, voltada à organização de cursos e palestras.
A administração ficou a cargo de Zilmar Santana de Assis, também responsável pela Associação Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). As duas organizações compartilham telefone e contador, e a empresa do procurador-geral funciona no mesmo endereço de outro negócio de Zilmar.
Desde o início da sociedade entre os dois, a ABFP firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos e conselhos profissionais, que somam mais de R$ 5 milhões. Os acordos incluem consultorias, inscrições em congressos e patrocínios do BNDES e da Caixa.
A associação já havia movimentado cerca de R$ 7 milhões em contratos nos 19 meses anteriores à parceria. Gonet participou de ao menos quatro eventos organizados pela entidade.
Em um deles, realizado em abril de 2025, a ABFP recebeu R$ 348 mil do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste). O ministro Gilmar Mendes também esteve no seminário.
Não há informação sobre quanto cada autoridade recebeu. Convidados ouvidos pelo Estadão relataram pagamentos de “cachês” por palestras.
A Lei Orgânica do Ministério Público da União proíbe que seus integrantes participem de sociedades comerciais, exceto como cotistas ou acionistas. A legislação de licitações também veda a atuação de agentes públicos na obtenção de contratos por empresas às quais estejam vinculados.
O Estadão não identificou contratos públicos firmados diretamente pela empresa de Gonet. Procurado, o procurador-geral não se manifestou.
Zilmar e a ABFP também não responderam aos questionamentos. Em resposta ao jornal, entidades contratantes disseram não ter informações sobre eventuais cachês pagos às autoridades.
Os órgãos consultados negaram irregularidades e justificaram as contratações por critérios técnicos.
