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Os suportes de propaganda eleitoral que se multiplicaram pelas ruas de São Paulo durante a campanha estão gerando reclamações. Além da poluição visual, os chamados windbanners atrapalham a circulação pelas calçadas e representam até um perigo para o pedestre. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou o windbanner uma propaganda proibida, mas, na prática, não há punição para quem descumpre essa regra. Cantor Rick será velado nesta quinta (24), no interior de São Paulo Aeroporto de Viracopos registra novos cancelamentos após apagão e falha em sistema de GPS de aeronaves Os windbanners — banners verticais em formato de vela, presos numa haste e apoiados numa base — viraram uma das peças mais comuns da campanha eleitoral, e têm se multiplicado por calçadas, canteiros, esquinas e rotatórias.
Mas nem a Lei das Eleições nem a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta a propaganda política citam diretamente o windbanner. Em São Paulo, o TRE entendeu em processos passados que o windbanner não é bandeira. Como tem estrutura própria para ficar de pé, é tratado como estandarte, um tipo de propaganda proibido em calçadas, canteiros e outros espaços públicos. Mesmo assim, ninguém foi multado nos casos julgados pelo tribunal. Em um processo, os juízes reconheceram que o uso de windbanners em área pública era irregular, mas afastaram a multa. Em outro, entenderam que o windbanner é proibido em área pública, mas o candidato não pagou nada porque retirou o material dentro do prazo depois de ser notificado. Windbanners ocupam calçadas, canteiros e esquinas da capital paulista CBN A explicação está na própria lei: a multa só é aplicada se o candidato não retirar a propaganda depois de avisado pela Justiça. Na prática, instalar e esperar a notificação não custa nada. Quem paga mesmo é quem anda pelas calçadas. Carlos Alberto, de 88 anos, tem um comércio em frente a uma aglomeração de windbanners na região da Faria Lima, coração financeiro de São Paulo, e reclama que, além de atrapalhar o fluxo da calçada, as propagandas também representam um perigo. Ele já viu uma passageira descendo de um ônibus escorregar em um windbanner que havia caído: "É ruim porque, com a ventania, ela esparrama no meio da calçada, e os táxis, carros e aplicativos, se a pessoa parar em cima, a gente pode cair. E está abandonado, está todinho aí no chão, várias propagandas, e é ruim. Se a pessoa vai parar, o carro vai descer, não vê." Já a cozinheira Isabela Porcino 27 anos diz que, além de atrapalhar o fluxo de pedestres, ela acha esse tipo de propaganda pouco efetiva: "Um monte de enumeração, um monte de candidatos que, quando chega na hora de votar, eu não vou lembrar de nenhum deles. Aí, eles falam que vão melhorar o país e os banners, tudo caído no chão aqui, sujando tudo, em vez de ajudar, está dificultando. Porque aqui mesmo, quando chove, esses banners vão cair, vão entrar tudo dentro do esgoto. E aí eu quero ver qual deles vão vir aqui arrumar isso aqui. Casos assim chegam à Justiça Eleitoral pelo Pardal, o aplicativo de denúncias de propaganda irregular. Até o último dia 14, eram mais de 2 mil denúncias de irregularidades em vias públicas no estado. A cidade de São Paulo liderava, com mais de 900 registros.
