Metropoles
A Câmara dos Deputados discute uma mudança no sistema eleitoral brasileiro que pode alterar a forma como deputados federais são eleitos. A proposta de adoção do voto distrital misto busca reduzir o peso dos chamados puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que, com votações expressivas, ajudam a eleger outros candidatos da mesma legenda.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças partidárias a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para substituir o atual modelo proporcional de lista aberta. A intenção é avançar com a votação ainda em 2026.
Pelo texto em discussão, o sistema seria implementado definitivamente em 2034, com uma possível transição pelo chamado distritão em 2030. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já relata um projeto sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ficar responsável pela matéria em plenário, como mostrou o Metrópoles.
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta. Nesse modelo, os votos recebidos individualmente pelos candidatos e aqueles destinados diretamente aos partidos são contabilizados para determinar quantas cadeiras cada legenda terá direito na Câmara.
É justamente esse mecanismo que permite que políticos com grande votação individual, conhecidos como puxadores de votos, contribuam para eleger colegas de legenda que receberam menos votos. Outra alternativa é o distritão, em que os candidatos mais votados individualmente conquistam as vagas, sem ajudar a eleger colegas de partido.
O formato pode beneficiar políticos populares, mas dificultar a representação de partidos menores. A ideia é que, se a PEC for aprovada, exista uma transição em 2030, só com os mais votados eleitos, e em 2034, a implementação completa do voto distrital misto.
No voto distrital misto, a lógica seria diferente. Metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos, por meio de listas partidárias.
Na prática, o eleitor teria dois votos: um para escolher o representante de seu distrito e outro para indicar o partido de preferência. Dessa forma, a votação expressiva de um candidato não seria automaticamente transferida para beneficiar outros nomes da mesma legenda na disputa pelas vagas distritais.
O modelo, entretanto, não elimina a influência dos partidos na composição do Legislativo. A distribuição das cadeiras reservadas às listas partidárias continuaria dependendo do desempenho das legendas.
A discussão divide os parlamentares. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à mudança.
Já o PL e do PT manifestaram resistência à proposta. A coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, mostrou que os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, são os principais defensores da mudança do sistema eleitoral.
O debate ganhou força após o resultado das eleições de 2026, quando nomes como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato (PL-SP) ultrapassaram a marca de 3 milhões de votos cada um, contribuindo para ampliar a representação do partido na Câmara. Além disso, o PL conquistou 121 cadeiras das 513 na Câmara dos Deputados, enquanto o Centrão perdeu 22, em relação às últimas eleições, em 2022.
Esse movimento fez com que os partidos fossem mais contundentes com a tentativa de aprovar a matéria.
