Vorcaro recorre em ação na Justiça dos EUA e tenta evitar rastreamento de patrimônio no exterior para pagar credores do Master
Enquanto negocia um acordo de colaboração premiada no Brasil, o banqueiro Daniel Vorcaro tenta barrar uma devassa nas suas finanças pessoais nos Estados Unidos. Os advogados do dono do Banco Master apresentaram um recurso na Justiça dos Estados Unidos, na segunda-feira, na tentativa de reverter uma decisão que permitiu a intimação de empresas para entregarem seis anos de registros financeiros e comunicações de Vorcaro.
O pedido ocorreu no processo apresentado pela liquidante do Master nos Estados Unidos. Esse tipo de ação ocorre porque, quando uma instituição financeira é liquidada, existe o risco de que pessoas envolvidas realizem ações de blindagem patrimonial, para que ativos como imóveis ou jatinhos não sejam atingidos — o objetivo é que esses bens fiquem disponíveis para ser usados no pagamento de credores. Com isso, a liquidante aciona a Justiça tanto nos Estados Unidos como no Brasil para rastrear algum patrimônio oculto, investigando se o dinheiro do banco foi usado para uso pessoal
No início do ano, o juiz responsável pelo caso autorizou 24 intimações judiciais emitidas pelos advogados da liquidante. As ordens exigem que diversas empresas entreguem seis anos de registros financeiros e possíveis comunicações de Vorcaro e outras 15 pessoas que tiveram bens bloqueados por autoridades no Brasil.
As intimações incluem não apenas contas bancárias, mas também galerias de arte e lojas de artigos de luxo, como Christie's, Gagosian e Sotheby's. Ao autorizar as intimações, o juiz responsável pelo caso, Scott Grossman, autorizou o prosseguimento de 24 das 28 intimações pedidas pela liquidante. Entre os bens que foram alvos da intimação estão mansões no estado da Flórida e em Aspen, cinco aviões e quatro obras de arte, como pinturas de Pablo Picasso e Jean-Michel Basquiat. Quando as companhias se manifestarem, será possível saber se os bens pertencem ou não a Vorcaro.
O juiz entendeu que as leis brasileiras que determinam o bloqueio de bens de controladores de instituições justificam a busca de documentos por parte de liquidante, visando identificar ativos que possam estar ligados às dívidas do banco.
Os advogados de Vorcaro argumentaram que o tribunal americano não poderia liberar uma investigação contra o banqueiro na pessoa física, alegando que ele não é o devedor principal no processo de falência. Segundo a defesa, a liquidante não apresentou provas de sua conduta ilícita.
Segundo os advogados, caso as galerias de arte, bancos e marcas de luxo entreguem o histórico de compras e finanças de Vorcaro, esses documentos podem ser repassados à liquidante e utilizados nos processos no Brasil. No pedido, os advogados de Vorcaro solicitaram a paralisação imediata da coleta de dados até que uma instância superior julgue a validade das intimações.
Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro afirmou que não irá se manifestar.