Vivo pisa fora da faixa e leva notificação da Anatel; entenda o que deve mudar
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou a prestadora Vivo em relação a irregularidades nas ofertas de banda larga fixa. A agência apontou que os anúncios não são transparentes o suficiente ao mostrar opções e condições de contratação aos consumidores. 6 dicas para melhorar o sinal de internet Wi-Fi em casa Quanta internet contratar? Site conta qual a velocidade ideal para você No total, foram três práticas identificadas pela Anatel: Falta de transparência no bônus de velocidade: as velocidades anunciadas são compostas quase que totalmente por "bônus" sujeitos a condições específicas. -Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.- 📱 Veja as melhores promoções de celulares no WhatsApp do CT Ofertas A oferta "Vivo Fibra 600 Mega", por exemplo, tem velocidade contratada na prática de 0,172 Mbps (menos de 1%), enquanto os 599,828 Mbps restantes são oferecidos como “bônus”. Segundo a Anatel, essa estratégia tem alto potencial de confundir o consumidor, pois não apresenta a velocidade efetivamente contratada. Quase toda a velocidade da Vivo Fibra é "bônus", o que viabiliza corte imediato (Imagem: Divulgação/Vivo) Suspensão indevida do serviço por atraso no pagamento: a Vivo prevê a possibilidade de retirada imediata do bônus em caso de atraso, e as velocidades baixas restantes inviabilizam a utilização do serviço pelo consumidor, enquanto é mantida a cobrança integral. Para referência, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aponta que o serviço só pode ser suspenso por inadimplência após 15 dias contados da notificação ao cliente. Adesão "bonificada" e fidelização oculta: o consumidor da Vivo paga uma taxa de adesão parcelada em 12 vezes, sendo o pagamento isento enquanto o cliente permanece ativo na oferta. Já o cancelamento antes de 12 meses resulta na cobrança das parcelas restantes, o que caracteriza uma estratégia de fidelização disfarçada. O Regulamento permite a fidelização por até 12 meses em troca de benefícios, mas exige que ela esteja "claramente identificada com as condições de fidelização". Todas as determinações da Anatel estão em conformidade com o novo RGC, em vigor desde 1º de setembro de 2025. Vivo terá que seguir exigências da Anatel Por conta dos problemas identificados, a Anatel determinou que a Vivo deve seguir algumas exigências.
A retirada de bônus ou a suspensão do serviço só poderá ocorrer após aviso prévio e dentro dos prazos estabelecidos pelo regulamento;
A velocidade real contratada deve ser claramente informada em anúncios, contratos e Etiquetas-Padrão, sem que bônus temporários ou condicionados sejam somados à velocidade principal A taxa de adesão parcelada, com isenção condicionada à permanência na oferta, só será permitida se houver fidelização formal, e "explicitamente destacada ao consumidor em todos os materiais de comunicação".
Além disso, a Vivo deve reformular todas as ofertas de banda larga fixa em até 30 dias, e informar individualmente os clientes que contrataram planos após 1º de setembro de 2025 sobre as alterações. A operadora também está obrigada a suspender as cobranças indevidas de multas ou taxas de "adesão bonificada" em caso de rescisão contratual. Leia mais no Canaltech: Torres do 6G poderão "enxergar" tudo ao seu redor, até mesmo pessoas sem celular Vivo Easy agora tem planos "Lite"; veja o que muda Operadoras perdem: Anatel mantém regra que obriga autenticação de call centers Será que o sinal de operadora está acabando com a bateria do celular? Veja no vídeo abaixo: Leia a matéria no Canaltech.