Virgínia consagra aborto na constituição estadual enquanto outros três estados aguardam resultado

Eleitores na Virgínia aprovaram um referendo para consagrar um direito ao aborto em sua constituição estadual, enquanto eleitores no Missouri, Nevada e Idaho aguardam os resultados finais de referendos que mudariam as políticas de aborto. Com mais de 87% dos votos contados na Virgínia até as 23h (horário do leste dos EUA), 61,5% das pessoas votaram a favor do referendo e 38,5% votaram contra.

O povo do Missouri está votando em um referendo pró-vida para revogar um direito constitucional estadual ao aborto. O resultado ainda é muito cedo para ser determinado, com mais de 85% dos votos contados, mas o referendo está atualmente perdendo, com 55,5% das pessoas votando contra e 44,5% a favor.

Os votos ainda não foram contados em Nevada ou Idaho, onde as urnas fecharam mais tarde. Bispos católicos nos quatro estados estiveram fortemente envolvidos ao longo das disputas, enfatizando o ensinamento da Igreja sobre a santidade da vida e pedindo aos fiéis que votassem pró-vida nos referendos estaduais.

O referendo na Virgínia estabelecerá um "direito fundamental à liberdade reprodutiva" na constituição estadual, que inclui "cuidados de aborto". A emenda estende esse direito a "todo indivíduo", em vez de restringi-lo apenas a adultos.

Embora a emenda permita restrições ao aborto no terceiro trimestre, ela não permite quaisquer restrições quando necessário para proteger "a vida ou a saúde física ou mental" da mãe em qualquer momento da gravidez. Ela não define o que constitui uma ameaça à "saúde mental" de alguém, mas deixa isso a critério do médico responsável pelo tratamento, que frequentemente é o abortista.

O referendo no Missouri revogaria o direito constitucional estadual ao aborto e permitiria que os legisladores estaduais restringissem o aborto. Se falhar, a constituição continuará a manter um "direito fundamental à liberdade reprodutiva", que inclui "cuidados de aborto".

A constituição do Missouri permite que os legisladores restrinjam abortos após a viabilidade fetal, que é quando a criança não nascida pode sobreviver fora do útero. No entanto, os legisladores não podem restringir o aborto em nenhum momento da gravidez quando necessário para "proteger a vida ou a saúde física ou mental" da mãe.

A viabilidade fetal e se a saúde da mãe está em risco é determinada pelo médico responsável pelo tratamento, que frequentemente é o abortista. O referendo em Nevada, se aprovado, estabeleceria "um direito fundamental ao aborto" na constituição estadual.

Ele permitiria que os legisladores impusessem restrições após o ponto de viabilidade fetal, que são determinadas pelo "profissional de saúde responsável pelo tratamento", que frequentemente é o abortista. O direito se estenderia por toda a gravidez quando necessário para "proteger a vida ou a saúde" da mãe, mas "saúde" não é definida.

O direito se estenderia a todos os indivíduos, não apenas adultos. O referendo de Idaho não emendaria a constituição estadual, mas mudaria a lei estadual para estabelecer um direito à "liberdade reprodutiva", que inclui "aborto".

Ele substituiria a lei estadual atual, que proíbe o aborto exceto para prevenir a morte da mãe e, no primeiro trimestre, em casos relatados de estupro ou incesto. O referendo permitiria que os legisladores restringissem o aborto no ponto de viabilidade fetal, mas isso seria determinado pelo médico responsável pelo tratamento, que frequentemente é o abortista.

Ele não permitiria que os legisladores restringissem o aborto em nenhum momento da gravidez quando houver uma emergência médica. O direito seria estendido a todos os indivíduos, não apenas adultos.

©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão.

Original em inglês: Virginia adopts abortion rights referendum, three other states await results Use este espaço apenas para a comunicação de erros