Violações de direitos persistem na Venezuela apesar da retirada de Maduro do poder, diz ONU

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Fonte da notícia: Valor Valor

Uma investigação conduzida por determinação da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quarta-feira que o aparato de repressão da Venezuela permanece praticamente intacto, apesar da redução de alguns abusos após a retirada do presidente Nicolás Maduro do poder no início deste ano. Leia também: Líder da oposição na Venezuela avalia retorno ao país Reino Unido eleva nível das relações diplomáticas com a Venezuela Equipamentos de petróleo usados nos EUA ganham novo destino na Venezuela

Os Estados Unidos mantêm Maduro preso para que seja julgado por acusações de tráfico de drogas, mas deixaram praticamente intacto o governo de seu Partido Socialista sob a presidência de Delcy Rodríguez, para a frustração da oposição venezuelana, que afirma ter sido privada da vitória nas eleições de 2024 e que deveria estar no poder.

Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a missão independente de apuração de fatos afirmou que a captura de Maduro, em janeiro, levou a uma redução das detenções prolongadas por motivação política e dos abusos relacionados a elas, mas não representou uma ruptura fundamental com anos de repressão.

“As medidas de liberalização política adotadas desde aquela data continuam, na melhor das hipóteses, parciais, condicionais e reversíveis”, afirmou a missão, acrescentando que o afastamento das formas mais severas de repressão pode não representar uma “mudança genuína e sustentável”.

A missão da Venezuela junto à ONU em Genebra não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O relatório, que abrange o período de setembro do ano passado a julho, classificou a intervenção dos EUA como uma violação do direito internacional.

O governo de Maduro havia sido amplamente contestado pela oposição e por diversos governos ocidentais, inclusive em razão das disputadas eleições presidenciais de 2024.

O relatório observou que a presidente interina Delcy Rodríguez adotou medidas que incluíram a libertação de presos, uma lei de anistia e o fechamento de El Helicoide, centro de detenção há muito associado a detenções arbitrárias e tortura. O documento também afirmou que grupos da sociedade civil e integrantes da oposição passaram a ter maior liberdade para se organizar e criticar as autoridades. A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, discursa durante uma coletiva de imprensa sobre a resposta do governo aos terremotos consecutivos em Caracas, Venezuela, na quinta-feira, 2 de julho de 2026 AP/Pedro Mattey

Os especialistas independentes da ONU disseram, porém, que altos funcionários ligados à repressão no passado permanecem em cargos importantes e que as forças de segurança, os serviços de inteligência e as leis utilizadas para restringir a dissidência não passaram por reformas significativas.

A missão afirmou que centenas de pessoas, incluindo opositores reais ou percebidos do governo, continuavam detidas arbitrariamente por razões políticas e ainda enfrentavam condições carcerárias severas, tortura e maus-tratos.

O relatório documentou denúncias de espancamentos, choques elétricos, isolamento prolongado e outros abusos nas prisões de segurança máxima El Rodeo I e Fuerte Guaicaipuro.

O documento também identificou amplas ligações entre o Estado e grupos civis armados conhecidos como “colectivos”, afirmando que eles desempenharam um papel importante na intimidação de pessoas consideradas opositoras, com apoio político, financeiro e logístico de instituições estatais.

A missão afirmou que as autoridades não avançaram na responsabilização por abusos cometidos no passado e criticou a decisão da Venezuela de se retirar do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Os especialistas pediram ao governo que liberte todos os detidos por razões políticas, investigue supostos crimes contra a humanidade, reforme as instituições de segurança e desmantele grupos civis armados envolvidos em violações de direitos.

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