Verba estrangeira na campanha de Flávio Bolsonaro: o que a PF investiga, o que a lei proíbe e como entram Willer Tomaz e a ilha de R$ 17 milhões

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Fonte da notícia: ND Mais ND Mais

Flávio Bolsonaro é alvo de uma nova investigação sobre possível financiamento estrangeiro, enquanto outros inquéritos no STF apuram suspeitas envolvendo o senador e pessoas próximas Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.

A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro na campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A apuração envolve possíveis benefícios ligados à organização norte-americana Rockbridge Network e à plataforma Meta, além de questionamentos sobre a influência de agentes de fora do país nas eleições brasileiras.

O caso foi determinado pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e busca identificar a origem, a circulação e o destino de possíveis recursos estrangeiros. De acordo com informações do Uol, a investigação apura se a campanha recebeu apoio financeiro ou benefícios econômicos de pessoas ou organizações estrangeiras.

Entre os pontos levantados estão possíveis contribuições da Rockbridge Network e a atuação de perfis sediados fora do Brasil que teriam publicado conteúdos relacionados à disputa eleitoral. A apuração também considera possíveis benefícios digitais e a influência de plataformas nas campanhas.

A PF deverá verificar se houve recursos ou serviços oferecidos direta ou indiretamente, já que a legislação brasileira proíbe esse tipo de contribuição estrangeira. As suspeitas ainda precisam ser comprovadas.

A abertura do inquérito não significa que Flávio Bolsonaro tenha sido condenado ou que as irregularidades já estejam confirmadas. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe partidos e candidatos de receberem, direta ou indiretamente, doações de governos ou entidades estrangeiras.

A restrição também alcança contribuições que não sejam feitas em dinheiro, mas tenham valor econômico, como serviços e benefícios. Caso sejam identificadas irregularidades, a legislação prevê a possibilidade de uma representação por arrecadação ou gastos ilícitos de campanha.

Se a Justiça Eleitoral comprovar as infrações e reconhecer os requisitos legais, poderá negar ou cassar o diploma do candidato. Essas consequências não são automáticas, elas dependem de processo e análise das provas.

A proibição eleitoral, por si só, também não significa que exista uma pena criminal específica já definida para o caso. O nome de Willer Tomaz aparece em outra frente de investigação envolvendo Flávio Bolsonaro.

A relação também ganhou atenção por causa de uma ilha em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, anunciada por R$ 17 milhões. A Ilha de José André tem cerca de 56 mil metros quadrados.

A empresa WT Administração de Imóveis, associada a Willer, adquiriu em 2023 a empresa que detinha os direitos de ocupação da área. Um detalhe importante é que a ilha pertence à União.

Portanto, o negócio envolve direitos de uso e ocupação, e não a propriedade particular da ilha. De acordo com o Metrópoles, o imóvel também acumulava uma dívida superior a R$ 2,1 milhões, e um leilão chegou a ser autorizado antes de ser suspenso após a adesão da empresa a um plano de regularização.

Em novembro, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu ao STF o bloqueio dos direitos de ocupação da ilha e de participações da empresa. Também solicitou apuração sobre a origem dos recursos envolvidos.

A apuração sobre possível financiamento estrangeiro é uma nova frente entre os procedimentos que envolvem o senador no STF. Antes dela, já haviam três inquéritos:

A investigação sobre possível financiamento estrangeiro na campanha é uma quarta frente. Cada procedimento tem objeto próprio e serão analisados separadamente.

O mandato de Flávio Bolsonaro no Senado termina em 31 de janeiro de 2027. A eventual mudança de foro após o fim do mandato depende da análise sobre a relação dos fatos investigados com o exercício da função parlamentar.

Por isso, não é possível afirmar que todos os procedimentos serão automaticamente transferidos para outra instância. A PF ainda precisa reunir elementos sobre a origem e o destino dos possíveis recursos estrangeiros.

Depois, os resultados da investigação poderão ser encaminhados às autoridades responsáveis pela análise de eventuais medidas judiciais. Leandra da Luz é repórter do Núcleo Nacional do ND Mais, onde atua na cobertura jornalística de política, justiça e economia no Brasil.

Formada em jornalismo pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), iniciou sua trajetória na comunicação em 2023. Tem experiência em reportagem, apuração, entrevistas e produção de conteúdo digital, com atuação em diferentes formatos jornalísticos e acompanhamento de temas de interesse público.

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