Jornal Opção
Quatro mulheres relataram ter sofrido infecções e sequelas após a realização de procedimentos estéticos faciais em um consultório odontológico localizado no Setor Marista, em Goiânia. O estabelecimento, que funcionava pelo menos desde 2023 sem alvará sanitário, foi interditado pela Vigilância Sanitária durante uma operação da Polícia Civil de Goiás (PCGO), realizada na terça-feira, 10.
A investigação é conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), que cumpriu um mandado de busca e apreensão no consultório, situado em um prédio comercial da região. A ação busca esclarecer as circunstâncias das lesões relatadas pelas pacientes e identificar possíveis irregularidades na realização dos procedimentos.
Entre as intervenções investigadas estão rinoplastia, cirurgia para modificar a estrutura do nariz; blefaroplastia, realizada nas pálpebras; lipoaspiração de papada, para retirada de gordura abaixo do queixo; além de platismoplastia e cervicoplastia, técnicas utilizadas para modificar estruturas e contornos da região do pescoço.
Segundo a delegada Débora Melo, responsável pela investigação, a apuração teve início após relatos de mulheres que apresentaram complicações decorrentes das intervenções. “A investigação busca apurar as circunstâncias da suposta lesão corporal em quatro mulheres que realizaram cirurgias faciais, tais como rinoplastia, blefaroplastia e lipoaspiração de papada”, explicou.
Consultório funcionava sem autorização sanitária Durante o cumprimento do mandado, agentes da Vigilância Sanitária de Goiânia identificaram que o estabelecimento não possuía autorização sanitária para funcionar, apesar de manter atividades havia pelo menos três anos.
A irregularidade motivou a interdição do consultório, impedindo a continuidade dos atendimentos no local. “Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Vigilância Sanitária de Goiânia constatou que o consultório odontológico, em funcionamento pelo menos desde o ano de 2023, nunca teve alvará sanitário”, afirmou a delegada.
O alvará sanitário é um documento exigido para o funcionamento regular de estabelecimentos que prestam serviços de saúde. Sua concessão depende da verificação de condições relacionadas à estrutura física, à higiene, à segurança dos pacientes e ao cumprimento das normas sanitárias aplicáveis às atividades desenvolvidas.
A ausência dessa autorização representa uma irregularidade administrativa e levanta questionamentos sobre as condições em que os procedimentos eram realizados. Além da situação sanitária, os investigadores procuram esclarecer se as intervenções estavam dentro das atribuições profissionais do responsável pelo estabelecimento e se foram observadas as exigências técnicas necessárias para a segurança das pacientes.
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Polícia investiga possibilidade de outras vítimas A Polícia Civil também trabalha para identificar se outras pessoas passaram por procedimentos no consultório e apresentaram complicações semelhantes às relatadas pelas quatro mulheres.
A investigação deverá apurar a extensão das lesões, as circunstâncias dos atendimentos e a eventual responsabilidade criminal do profissional envolvido. De acordo com Débora Melo, o responsável pelo estabelecimento poderá responder por diferentes crimes, dependendo dos resultados da apuração.
“As investigações continuam para averiguar se há outras possíveis vítimas e o responsável pelo consultório pode responder pelos crimes de lesão corporal grave, exercício ilegal da arte dentária e execução de serviço de alta periculosidade, com penas que chegam a nove anos de detenção”, destacou.
Os possíveis enquadramentos envolvem dispositivos do Código Penal e do Código de Defesa do Consumidor. A responsabilização dependerá da comprovação das irregularidades e da relação entre os procedimentos realizados e as lesões relatadas pelas pacientes.
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