Valor
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (27) que o governo federal vai apresentar medidas legais e estabelecer instrumentos jurídicos para que seja garantida a perseguição do centro da meta fiscal de resultado primário. Ele concedeu entrevista a jornalistas na sua chegada ao Ministério da Fazenda, depois de reação negativa do mercado financeiro em relação à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (26).
Durigan afirmou que, pela avaliação da equipe técnica, um projeto de lei complementar seria suficiente para ajustar os novos parâmetros de busca ao centro da meta fiscal. Ele respondeu que as regras que serão propostas ampliam a possibilidade de contingenciamento para que a equipe econômica mire no centro, e não no piso da meta fiscal.
"Nós vamos buscar o centro da meta, também de maneira formal. As medidas legais e legislativas serão apresentadas para isso", disse.
"Não vai acabar com a banda (intervalo de tolerância), mas nós vamos dar todos os instrumentos para que não haja dúvida jurídica de que a gente vai buscar o centro da meta", acrescentou. Durigan afirma que governo deve enviar MP do Imposto Seletivo nesta semana
Durigan diz que Rafael Fonteles é um ‘excelente nome’ para o Ministério da Fazenda Outras medidas para garantir a persecução do centro da meta "estão sendo avaliadas" e serão apresentadas ao Congresso Nacional, disse o ministro.
Lula fará definição da equipe econômica nas próximas semanas, afirmou. "Depois, a equipe vai apresentar quais serão essas medidas em termos de ajuste e em termos de perseguição da meta para mostrar que o compromisso desse governo é com a responsabilidade e estabilidade fiscal.
Isso não vai ser buscado com retaliação. Vai ser buscado com diálogo", declarou Durigan.
Segundo ele, a coordenação do Tesouro Nacional com o Banco Central na segunda (26) teve objetivo de dar estímulo para dar "parâmetro de racionalidade" ao mercado financeiro, e que é uma "questão de posição e não fundamento econômico". Negou que a reação seja uma apreensão com uma piora da trajetória das contas públicas.
"Não há nenhum risco de fundamento. Estamos passando por um período de transição", disse.
Durigan declarou ainda que a cotação do dólar cedeu durante a manhã, o que mostra que "estamos em um momento de racionalidade". Ministro da Fazenda, Dario Durigan
Fabiano Rocha/Agência O Globo
