União Europeia acusa Meta de falhar no bloqueio de menores de 13 anos no Instagram e Facebook
A União Europeia acusou nesta quarta-feira o grupo americano Meta de infringir as regras do bloco e suas próprias condições de uso ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook, em mais um capítulo da ofensiva europeia para ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
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A acusação consta nas conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos pela Comissão Europeia contra a Meta, processo que pode resultar em multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo.
No centro da apuração está o mecanismo de verificação de idade adotado pela empresa. Segundo a Comissão, a própria Meta “fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook”.
“As medidas implementadas pela empresa para fazer cumprir essas restrições não parecem eficazes”, afirma a Comissão, que acusa o grupo de não aplicar nenhum controle eficaz “para verificar a data de nascimento autodeclarada” pelos novos usuários.
O grupo americano agora terá oportunidade de apresentar defesa e propor medidas para corrigir a situação.
UE endurece cerco às redes sociais
A Comissão Europeia menciona “um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indica que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook”.
Também acusa a empresa de não cumprir suas obrigações de avaliar e minimizar os riscos para menores impostas pelo regulamento europeu de serviços digitais, o DSA.
“A Meta parece ter ignorado evidências científicas amplamente acessíveis que indicam que os mais jovens são mais vulneráveis aos potenciais danos causados por esses serviços”, afirma.
Nos últimos meses, a União Europeia intensificou a pressão sobre plataformas digitais. Há um mês, abriu uma investigação sobre o Snapchat, uma das redes favoritas dos adolescentes, também acusado de não verificar a idade de seus usuários.
O bloco ainda exigiu que o TikTok modificasse sua interface por considerá-la “viciante” e potencialmente prejudicial ao bem-estar dos usuários. Neste mês, Bruxelas apresentou um aplicativo de verificação de idade colocado à disposição dos países-membros que queiram restringir o acesso de menores às redes sociais.