Valor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmará uma parceria com o YouTube para que a plataforma alerte usuários que tiverem o rosto utilizado em conteúdos de deepfake — materiais gerados por inteligência artificial (IA) que simulem a imagem e a voz de pessoas reais. Para isso, os usuários terão que cadastrar seu rosto. Caso as feições sejam utilizadas de forma irregular, a remoção poderá ser solicitada à empresa.
A parceria será formalizada nos próximos dias, segundo ministros do TSE e interlocutores. A tecnologia já existe e foi criada para deepfakes de celebridades, políticos e autoridades, mas deve ser expandida nas eleições. Leia mais: O objetivo é evitar que vídeos gerados por IA enganem os eleitores durante a disputa deste ano. Integrantes do TSE estão preocupados com a possibilidade de esse tipo de material ser utilizado indiscriminadamente e possa desequilibrar a eleição de outubro.
A corte eleitoral tem firmado acordos, por meio de memorandos de entendimento, com diversas plataformas, como Google, Meta e TikTok.
O combate a conteúdos irregulares de deepfake é tema de um deles, firmado com a ElevenLabs. Segundo o acordo, candidatos nas eleições podem solicitar que suas vozes sejam banidas para a criação de conteúdos com inteligência artificial. De acordo com a empresa, o objetivo é contribuir na “proteção contra a clonagem não autorizada de vozes de figuras públicas”.
Em reunião realizada em 16 de julho, as big techs renovaram parcerias fechadas com o tribunal para combater conteúdos desinformativos nas eleições. Na ocasião, as empresas assinaram memorandos de entendimento, com previsões de ações de cooperação específicas, definidas conforme a área de atuação de cada uma das plataformas.
Durante o encontro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que a contribuição das empresas é importante para que as eleições corram bem, em especial levando em conta a democratização de novas tecnologias, como ferramentas de IA.
“As eleições 2026 serão as primeiras realizadas após a popularização de múltiplas ferramentas de inteligência artificial. A IA generativa, especialmente, introduz novos desafios ao ambiente informacional. Somente com canais ágeis de comunicação, a capacitação das equipes e a adoção de medidas preventivas será possível que esse desafio seja enfrentado”, afirmou na ocasião. A corte também deve expandir nas próximas semanas diretrizes sobre deepfake. Isso deve ocorrer por meio da representação contra o vídeo gerado por IA em que o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece apoiando a candidatura à Presidência de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O material foi exibido na convenção que formalizou a candidatura de Flávio.
Uma ala na corte defende que a representação que questiona a IA de Bolsonaro sirva para definir se a proibição ao deepfake deve ser expandida nas eleições deste ano, considerando o risco de disseminação de conteúdos irregulares de IA durante a disputa.
Para ministros do TSE, a jurisprudência sobre o tema é escassa, de modo que a corte eleitoral deve definir melhor se deepfakes em contexto eleitoral são proibidas, mesmo quando não forem criadas com o objetivo de enganar o eleitorado ou em benefício de um determinado candidato.
