O Antogonista
Justiça fixa multa de R$ 100 mil por hora de atraso e cobra dados sobre visualizações de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal A Meta tem 12 horas para entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre como as publicações políticas de três perfis investigados chegam aos usuários.
Se o prazo for descumprido, a empresa pagará R$ 100 mil por hora de atraso. A ordem é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e vale para os perfis de Flávio Bolsonaro (PL), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal.
A Meta precisa indicar de onde vêm as visualizações, qual parcela corresponde a seguidores e qual a não seguidores, e por quais áreas da plataforma as postagens circulam. Também deve explicar, até onde for tecnicamente possível, a diferença entre visualizações, contas efetivamente alcançadas e reproduções repetidas.
Os dados já haviam sido pedidos. A empresa respondeu que a extração e a validação técnica exigiam procedimentos adicionais, sem dizer quando as informações seriam entregues.
Cueva considerou a resposta insuficiente. “Não obstante, em sua manifestação mais recente, a plataforma limitou-se a informar que a obtenção dos dados demanda procedimentos de extração e validação técnica, sem indicar prazo certo para seu fornecimento”, escreveu o ministro.
Para ele, a justificativa não permite adiar o cumprimento da ordem, ainda mais com o segundo turno marcado para domingo, 25 de outubro. As informações servirão de base para decidir um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula (PT).
A coligação quer que os perfis de Nikolas e de Marçal deixem de ser recomendados a usuários que não os seguem. O ministro ainda não decidiu e aguarda os dados da plataforma.
O pedido está numa ação que apura suposto abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Os investigados são Flávio, o candidato a vice na chapa dele, Alfredo Gaspar, Nikolas e Marçal.
Na decisão, Cueva citou dados que o X apresentou sobre o perfil de Nikolas. Em setembro, com um filtro de não recomendação ativo, os seguidores respondiam por 80% a 91% das impressões.
Depois que o filtro foi retirado, em 14 de outubro, a participação deles caiu para entre 28% e 41%. Para o corregedor, a variação “evidencia a influência dos mecanismos de recomendação sobre a circulação dos conteúdos”.
Ele disse ainda que a mudança reforça a necessidade de esclarecer como as publicações chegam aos usuários.
