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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, perdeu o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato da terça-feira (3). O mandatário disse que vai aceitar o resultado, mas deixou claro que pretende enfrentar a nova maioria democrata com um instrumento típico dos sistemas presidencialistas ao redor do mundo: o veto. “Estou absolutamente disposto a aceitar esses resultados”, disse ao jornal The New York Times.
Horas depois, Trump publicou na Truth Social a imagem de um boné vermelho com a palavra “veto”, retomando a promessa feita nos dias anteriores à votação de que se tornaria o “senhor veto” se os republicanos perdessem a Câmara e o Senado.Em entrevista à Fox News, já na noite da eleição, Trump parabenizou os adversários e rejeitou a leitura de que tenha sido derrotado pessoalmente.
“Bem, eu digo o seguinte: parabéns aos democratas. Eles fizeram um bom trabalho.
Eles estavam atrás de mim havia 12 anos e finalmente conseguiram. Mas não vejo isso como um baque para mim”, disse.
O presidente atribuiu as derrotas aos candidatos republicanos e ao preço da gasolina, que subiu com a guerra contra o Irã. Como Trump pode usar o veto?O veto é o principal instrumento do presidente americano para barrar o Congresso. Pela Constituição, ele tem 10 dias, sem contar os domingos, para sancionar ou vetar cada projeto aprovado pelas duas Casas.
Nos EUA, o veto vale sempre para o texto inteiro, uma vez que a Suprema Corte derrubou, em 1998, a lei que permitia cortar trechos dos projetos.Se o presidente não fizer nada, o projeto vira lei sem sua assinatura, a não ser que o Congresso entre em recesso nesse intervalo. Nessa situação, a proposta fica esvaziada. O Congresso, por sua vez, pode derrubar o veto, mas a barreira costuma ser alta.
Pela lei americana, são necessários dois terços dos votos em cada casa, o que, com os plenários completos, significa 290 dos 435 deputados e 67 dos 100 senadores. Mesmo com a ampla vitória de ontem, os democratas não conseguiram chegar a esses números. Leia tambémTrump culpa governador do Texas por derrota no Estado e sinaliza veto a democratas“Vou me tornar um comentarista político, bom e ruim, sobre as razões que esses candidatos ganharam e perderam!”, disse TrumpTrump escolheu a dedo candidatos ao Senado – republicanos pagaram o preçoOs candidatos apoiados por Trump na Carolina do Sul, Carolina do Norte, Texas e Michigan perderam, entregando aos democratas o controle da Câmara e expondo os limites do poder político de TrumpNa prática, o partido dependeria de votos republicanos para reverter qualquer decisão de Trump.
Esse cenário é especialmente difícil, uma vez que, durante todo o primeiro mandato do repubicano, o Congresso derrubou um único veto: o do orçamento de defesa, em janeiro de 2021. Trump já havia sido derrotado nas eleições de 2020 e estava às vésperas de deixar a Casa Branca. No Brasil, o caminho é mais curto.
O presidente tem 15 dias úteis, só podendo vetar projetos do Congresso por inconstitucionalidade ou por contrariedade ao interesse público e pode barrar o projeto inteiro ou apenas parte dele. A derrubada é votada em sessão conjunta do Congresso e exige maioria absoluta.Os vetos a serem usados por Trump podem barrar iniciativas legislativas, mas não devem alcançar os outros poderes que os democratas vão ganhar a partir de janeiro.
Com a Câmara, por exemplo, o partido de oposição passará a comandar as Comissões, a investigar o governo e a travar projetos republicanos. Com o Senado, os democratas poderão rejeitar indicações de Trump para nomes de novos integrantes do governo e juízes da Suprema Corte.
