Valor
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu nesta terça-feira (27) a manutenção da pasta como uma estrutura independente do Ministério dos Transportes no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a carteira de projetos do setor, que prevê mais de R$ 150 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, justifica a continuidade da atual estrutura ministerial.
Em entrevista a jornalistas após a abertura do 13º Encontro Anual da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília, o ministro indicou, contudo, ainda que não participou nem teve conhecimento de discussões no governo sobre uma eventual fusão das pastas. “O Ministério de Portos e Aeroportos ganhou um tamanho e uma importância para a parte pública de infraestrutura que merece ser preservado”, afirmou.
Para ele, a separação das estruturas responsáveis pelos diferentes segmentos de infraestrutura foi uma experiência bem-sucedida e deveria ser mantida no próximo mandato. Apesar da defesa da estrutura atual, Franca ressaltou a importância da integração com o Ministério dos Transportes e com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), especialmente para o planejamento dos projetos de infraestrutura.
Questionado sobre a possibilidade de transferência do PPI, atualmente vinculado à Casa Civil, para outra estrutura do governo, o ministro evitou defender uma localização específica para o programa, mas ressaltou a necessidade de ser tratado como estratégico para os investimentos em infraestrutura, independentemente de estar vinculado à Casa Civil, ao Ministério do Planejamento e Orçamento ou ao Ministério da Fazenda.
Continuidade dos projetos Franca também avaliou que a reeleição de Lula pode facilitar a continuidade e a concretização dos projetos de infraestrutura estruturados durante o atual mandato, embora tenha ressaltado que a carteira de investimentos não pertence exclusivamente ao governo.
“Na gestão pública, especialmente no setor de infraestrutura, os projetos têm que ter continuidade”, afirmou. Segundo o ministro, a carteira foi construída em conjunto com o setor privado, as agências reguladoras e o PPI, o que contribui para sua continuidade independentemente de mudanças na administração federal.
Durante o evento, Franca também destacou a necessidade de investimentos privados para ampliar a infraestrutura do país e defendeu uma relação de confiança entre o poder público e o mercado. “O Brasil precisa de vocês.
Precisa de capital, precisa de inovação, precisa de capacidade de execução, precisa de operadores eficientes, precisa de investidores com visão de longo prazo, mas essa parceria é uma via de mão dupla”, afirmou, dirigindo-se a representantes do setor privado. “O mercado precisa de um Estado confiável.
O Estado precisa de um mercado comprometido com o desenvolvimento do país”, acrescentou. O avanço dos investimentos privados em infraestrutura também foi defendido pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, que destacou a redução gradual da capacidade de investimento do governo diante do crescimento das despesas obrigatórias e da necessidade de manter a estabilidade fiscal.
“O país precisa focar em produtividade, crescimento, o que tem tudo a ver com a infraestrutura. O país sempre vem buscando isso, e o reconhecimento de que, como as despesas obrigatórias vão continuar crescendo e haverá uma necessidade de estabilidade fiscal, o espaço do orçamento discricionário vai ser cada vez menor, o que significa que o governo vai aos poucos perdendo essa capacidade de investir, o que faz com que o investimento privado seja cada vez mais importante, especialmente em infraestrutura.”
Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
