TCE multa prefeito por não resolver problemas de acessibilidade em banheiros e no sistema de prevenção de incêndio de escola em SC

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Fonte da notícia: ND Mais ND Mais

Prefeitura de Vidal Ramos, no Alto Vale, tem novo prazo de 30 dias para cumprir as condições de infraestruturas Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.

O prefeito de Vidal Ramos, no Alto Vale, Laércio da Cruz, foi multado em R$ 3,4 mil por não atender a uma diligência relacionada à fiscalização das condições de infraestruturas de uma escola municipal. O documento foi assinado na terça-feira (3) e a decisão foi tomada pela Segunda Câmara do TCE-SC.

O novo prazo é de mais 30 dias para a apresentação do plano de ação solicitado. Além da multa, o tribunal reforçou a cobrança de documentos e providências sobre a Escola Municipal Padre Heriberto Hartmann, no bairro Centro.

Os problemas apresentados, segundo o TCE, envolvem sanitários acessíveis, circulação e o sistema de proteção a incêndios. A prefeitura deverá apresentar, em até 30 dias, um plano de ação com cronograma para solucionar os problemas relatados.

Além disso, será necessário apresentar o alvará e a licença de funcionamento da escola, expedidos pela Vigilância Sanitária. O TCE alertou que o descumprimento do novo prazo poderá resultar em outras sanções.

O órgão técnico do Tribunal deverá monitorar o atendimento das determinações. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Vidal Ramos, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.

O espaço segue aberto. Yasmim Eble é jornalista em formação e escreve para o portal ND Mais, na redação de Blumenau, de onde faz a cobertura dos acontecimentos mais relevantes do Vale do Itajaí.

Produz conteúdos sobre segurança pública, trânsito, tempo, infraestrutura e mais, priorizando informações que impactam o dia a dia de quem mora em Blumenau, Pomerode, Indaial, Gaspar e região. É estudante de jornalismo na Furb (Universidade Regional de Blumenau) e de Marketing pela Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo da Vinci).

Atua na comunicação desde 2021, com experiência em portais de notícias, assessoria de imprensa e comunicação interna em empresas. Ficou em 2º lugar na etapa estadual de Santa Catarina do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria "Jornalismo em Texto".

Acompanhou as eleições de 2022 e 2024 como repórter com foco na cobertura política e desdobramentos. Leia mais ▾

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