Jovem Pam
Reeleito para um quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pela frente a discussão sobre uma de suas propostas de mobilidade urbana: a tarifa zero no transporte público coletivo em fins de semana e feriados. Durante a campanha, o presidente disse que enviaria ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a medida e apontou as emendas parlamentares como fonte dos recursos.
A gratuidade defendida por Lula não corresponde à eliminação imediata da cobrança de ônibus em todos os dias da semana. A promessa tratada na campanha tinha como foco os fins de semana e os feriados.
O alcance final dependeria do conteúdo da proposta, de sua aprovação e das condições de implementação pelas administrações responsáveis pelo transporte. De onde sairia o dinheiro
Lula afirmou que o financiamento viria de emendas parlamentares. A proposta envolveria, portanto, a forma como recursos do Orçamento federal são destinados a estados e municípios.
Segundo números apresentados na cobertura da Jovem Pan, as estimativas para a gratuidade nos dias previstos variam de R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões por ano. Esse intervalo é uma estimativa, não um gasto já autorizado ou executado.
O custo efetivo dependerá da quantidade de cidades participantes, da rede de transporte, do número de passageiros e das regras de compensação às empresas operadoras. Quais etapas ainda faltam
Se encaminhada como PEC, a mudança precisará passar pela Câmara e pelo Senado. Em cada uma das Casas, uma emenda constitucional exige três quintos dos votos em dois turnos de votação.
Isso corresponde a 308 deputados e 49 senadores. O governo não dispõe sozinho dessas maiorias, o que torna necessária a negociação com diferentes partidos.
Também seria preciso definir como os repasses ocorreriam e de que forma cada município ou sistema metropolitano aplicaria a medida. O transporte coletivo é organizado por diferentes entes federativos, de modo que um anúncio presidencial não altera imediatamente as tarifas cobradas nas cidades.
A proposta foi detalhada pela Jovem Pan na cobertura da PEC da tarifa zero e da fonte de financiamento indicada por Lula. Com a reeleição, o tema permanece na agenda de promessas do novo mandato, mas sua execução ainda depende de decisões legislativas e administrativas.
