Tanaru: estudo revela 'elo perdido' da Amazônia e cobra Iphan por tombamento de complexo arqueológico
A morte do "Índio do Buraco" em 2022, o último sobrevivente de sua etnia, parecia ter encerrado uma história milenar. No entanto, o solo dos 8.070 hectares da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, guarda um segredo descoberto por um mapeamento inédito de um conjunto de estruturas que não apenas resgata a memória desse povo, mas desafia as teorias vigentes sobre a cronologia e a escala da ocupação humana na Floresta Amazônica: o "Complexo Arqueológico do Tanaru".
A descoberta, viabilizada pela tecnologia LiDAR — um sensoriamento a laser capaz de "remover" digitalmente a vegetação para expor o relevo —, detalha uma ocupação indígena profunda e sofisticada, que permaneceu invisível por séculos sob a copa das árvores. O estudo do Laboratório de Arqueologia Indígena da UnB, obtido pelo GLOBO, fundamenta o pedido do arqueólogo Francisco Pugliese ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o tombamento federal imediato da área, tratando-a como um patrimônio de "valor incalculável" para a compreensão da civilização amazônica. A área está hoje em restrição de uso para não indígenas , e o governo federal deve anunciar em breve a criação do Parque Nacional Tanaru.
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Entre os achados mais surpreendentes do Projeto Médio Guaporé, do Departamento de Antropologia da UnB, está, segundo Pugliese que há mais de 15 anos estuda o território, a primeira casa subterrânea arqueológica conhecida na Amazônia. Tradicionalmente associadas a climas frios do Sul do Brasil, essas estruturas sugerem processos de migração e adaptação de grupos do tronco linguístico Macro-Jê, como os Kaingang e Xokleng, que não haviam sido documentados anteriormente na região ocidental da floresta.
Localização do levantamento por LiDAR apresentado no relatório da UnB
Projeto Médio Guaporé/Depto de Antropologia da UnB
— A verificação em campo no ano passado confirmou a existência de pelo menos 6 novos sítios arqueológicos, além do sítio previamente identificado em vistoria técnica do Iphan. Esses achados indicam que o território foi ocupado de forma contínua e intensiva por populações indígenas ao longo de pelo menos mil anos, configurando o que o relatório denomina Complexo Arqueológico do Tanaru — afirma Pugliese ao GLOBO.
O estudo também confirmou a existência de uma vasta de "rede de caminhos", com mais de 110 km de trilhas ancestrais que conectam diferentes assentamentos e recursos naturais e identificou "aldeias circulares", estruturas com montículos dispostos ao redor de uma praça central, padrão típico de grupos como os Bororo e Xavante, reforçando a conexão cultural com o Brasil Central. De acordo com o autor do estudo, os vestígios indicam uma ocupação contínua de, no mínimo, mil anos. Mais de 1.300 "buracos" feitos no chão foram identificados no território.
Modelo Residual Morfológico da área da aldeia circular: elipses pretas marcam os montículos ao redor da praça central, enquanto as amarelas demarcam potenciais montículos dispostos de maneira concêntrica à praça; a elipse vermelha destaca área onde, potencialmente, localizava-se a “casa dos homens” no centro do assentamento.
Projeto Médio Guaporé/Depto de Antropologia da UnB
Para Pugliese, a identificação da primeira casa subterrânea arqueológica conhecida na Amazônia, na TI Tanaru, representa uma descoberta sem precedentes que desafia compreensões consolidadas sobre a distribuição geográfica dessas estruturas e sobre a própria história da ocupação humana na região amazônica.
— As casas subterrâneas são estruturas escavadas no solo, geralmente associadas a povos Jê do Sul do Brasil, como os Kaingang e Xokleng, e são tradicionalmente interpretadas como adaptações a climas mais frios das regiões de planalto do Sul e Sudeste brasileiro. Sua presença na Amazônia, em um ambiente tropical de floresta densa, contradiz frontalmente esta interpretação e sugere que os processos de migração, adaptação ou difusão cultural dos grupos Macro-Jê foram muito mais extensos e complexos do que se pensava — diz o arqueólogo da UnB que cobra um posicionamento do Iphan.
Modelo Residual Morfológico da área da casa subterrânea: caminhos (cinza) e estruturas escavadas (vermelho). Os círculos concêntricos hachurados marcam áreas de perambulação ao redor da casa
Projeto Médio Guaporé/Depto de Antropologia da UnB
— Não deram respostas ao meu meu relatório quase um ano depois — afirma.
Resultados preliminares do levantamento arqueológico realizado na Terra Indígena Tanaru
Projeto Médio Guaporé/Depto de Antropologia da UnB
Iphan não confirma "novos sítios"
Sobre o reconhecimento e proteção do Complexo Arqueológico Tanaru, o Iphan afirmou ao GLOBO que deu início ao procedimento administrativo de apuração de informações para, posteriormente, manifestar se aceita ou rejeita o pedido de tombamento. No entanto, o órgão diz já ter discutido a destinação da área como parque nacional.
"As reuniões relativas à proposta de criação do parque tiveram participação de vários órgãos da administração pública federal como Iphan, Funai, ICMBio, MPI, AGU, MMA, entre outros. No curso dos encontros, foram discutidas ações para a preservação dos sítios arqueológicos no local, o que inclui os possíveis novos sítios arqueológicos mencionados no relatório apresentado. Destaca-se que a presença de vestígios arqueológicos em determinada área ou terreno não altera a sua propriedade. Somente os bens arqueológicos encontrados nesses locais são patrimônio da União, conforme determinação da Constituição Federal de 1988", diz o instituto em nota.
Após fiscalização, completa o Iphan, pode se confirmar a presença de sítios arqueológicos no interior da área mencionada, porém "não havendo informações cientificamente comprovadas de que se tratem de "vestígios destruídos milenares"". E que também não há confirmação de "seis novos sítios" ou cemitério na área, "pois não foram apresentadas informações básicas sobre a localização dos supostos sítios para verificação, comprovação institucional e providências cabíveis", conclui.
O lendário servidor Adonias Jabuti, do povo Djeoromitxi,guiou Pugliese na Terra Indigena Tanaru durante seus estudos
Arquivo Pessoal
O pesquisador defende que a preservação do Tanaru via tombamento federal é uma oportunidade de aplicar a "justiça de transição".
— O processo de tombamento transcende a mera proteção patrimonial, constituindo-se como instrumento de reparação simbólica e material pelo extermínio do povo Tanaru — finaliza.
MPF consteta indenização a fazendeiros
Enquanto a pesquisa sugere a importância histórica do território, o Ministério Público Federal ingressou com um recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para impedir que a área seja tratada como propriedade privada. O órgão argumenta que a criação de um Parque Nacional - solução homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - parte de uma premissa juridicamente falha ao prever o pagamento de indenizações a fazendeiros por terras que, por direito constitucional (Artigo 231), pertencem à União por serem tradicionalmente ocupadas.
O MPF alerta para um "vultoso dano aos cofres públicos" caso o governo pague por "terra nua" em uma área onde os títulos privados deveriam ser considerados nulos. Além disso, o órgão cita o surgimento de um "fato novo": o grupo Guaratira/Tanaru, que reivindica parentesco com o "Índio do Buraco" e luta pelo reconhecimento de seus direitos territoriais como mostrou O GLOBO.
A Funai afirma que a criação da unidade de conservação, enquanto área de restrição de uso, “não impede nem inviabiliza, em tese, eventual reconhecimento territorial indígena, caso venham a se configurar novos elementos jurídicos, históricos ou antropológicos que fundamentem tal hipótese”.
Em 2022, depois de passar a vida em fuga e silêncio, Tanaru deitou-se em sua rede com adornos de penas de arara na cabeça e pescoço e morreu. Altair Algayer, um dos coordenadores do departamento de isolados da Funai e responsável por sua proteção por mais de 20 anos, o encontrou quase um mês depois.