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Com quase três décadas de espera, incertezas e o risco iminente de extermínio de um povo isolado, a demarcação física dos 411 mil hectares da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, finalmente começou. Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já estão em campo para a instalação dos marcos geodésicos, uma operação complexa que deve se estender pelos próximos dois meses, na mata densa da fronteira com o Amazonas.

O trabalho é considerado um divisor de águas para a sobrevivência de um dos grupos mais vulneráveis do planeta: os Kawahiva, um povo indígena isolado que vive em constante fuga de madeireiros e grileiros em uma das regiões mais violentas da Amazônia Legal conhecida como o Arco do Desmatamento. A existência dos Kawahiva foi comprovada oficialmente pela Funai em 1999. Antropólogos acreditam que essa comunidade pertence ao grupo com mesmo tronco linguístico tupi-guarani.

— A demarcação física é uma etapa fundamental no processo de regularização fundiária, pois materializa os limites da terra indígena, dá visibilidade ao território e fortalece a presença do Estado. Ela é uma das ações que visa a proteção territorial, especialmente em áreas com presença de povos indígenas isolados, onde a atuação deve ser ainda mais cautelosa, contínua e qualificada — afirma ao GLOBO a presidenta da Funai Lucia Alberta Baré.

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A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Lucia Alberta Baré no seu gabinete em Brasília

Funai

Lucia Baré ressalta que o início da demarcação foi viabilizado pela reorganização administrativa da Funai e o respaldo de determinações judiciais como a ADPF 991 no Supremo Tribunal Federal (STF). A Funai atua em parceria com o Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para colocação dos marcos.

— O início da demarcação física na TI Kawahiva do Rio Pardo deve-se à priorização, no âmbito da Funai, das obrigações entendidas como etapa essencial para a efetivação do direito territorial; à reorganização e fortalecimento administrativo da Fundação, com a criação de uma diretoria específica; e à construção de uma solução técnica capaz de superar o gargalo histórico desse processo, que vinha gerando um passivo significativo — completa Lucia Baré.

Jair Candor: a 'prova de vida' dos Kawahiva

Indígenas kawahiva que vivem isolados em Mato Grosso (MT)

Funai/Jair Candor

A luta pela demarcação dos Kawahiva ficou encarnada na resiliência de um dos mais experientes sertanistas na proteção de povos isolados dentro da Funai: Jair Candor, de 65 anos, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, em Mato Grosso. Em 2011, ele conseguiu se aproximar o suficiente para filmar um grupo de Kawahiva caminhando por uma trilha. Uma criança nas costas de um adulto o avistou e gritou: “Tapy’ÿja!” — a palavra Kawahiva para “inimigo”. Mesmo com essa evidência dramática, somente cinco anos depois a área foi declarada como território indígena.

— Eu fico até sem palavras. Estou aqui há 26 anos nessa espera deste momento. Então para mim isso não tem preço. Você sabe da minha luta, da minha briga para segurar e manter a segurança desse grupo. Meu grande sonho era esse! Era me aposentar , passar o bastão para outras pessoas que estão vindo aí, outros colegas de trabalho, mas deixar pelo menos isso resolvido. A gente sabe que não ganhamos a guerra, mas pelo menos vencemos mais uma batalha — afirma Candor.

Questionado se pretende se aposentar em breve, Candor desconversa:

— Ainda não é o momento, tem muito piseiro no mato pela frente. Acho que a minha missão ainda não terminou, pois agora temos de lutar pela homologação de Kawahiva, e Piripkura também para lembrar. Enquanto eu estiver produzindo alguma coisa de bom, eu vou estar aí na briga por isso — finaliza.

Jair Candor na trillha para a colocação de placas e marcos da demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo

Arquivo Pessoal

O trabalho realizado pelos servidores da Funai não é meramente técnico; é uma "operação de guerra" logística e humanitária. A área que é de difícil acesso exige proteção e, em muitos casos, escolta policial, devido ao histórico de conflitos na região.

— No caso da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, estamos falando de uma região com histórico consistente de conflitos, pressão fundiária e ameaças. Por isso, a demarcação física está sendo realizada com acompanhamento direto da Força Nacional de Segurança Pública, atuando de forma integrada com as equipes de demarcação e com a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena — destaca Lucia Baré.

Além da equipe liderada por Jair Candor, outros grupos da UFMG, entre topógrafos, cozinheiro e mateiros, acompanham indigenistas e servidores da Funai na divisão das tarefas entre os rios Guariba e Aripuanã, na fronteira com o Amazonas.

O indígena Borbura Uru Eu Wau Wau, que trabalha no monitoramento dos indígenas isolados há mais de vinte anos, e Rodrigo Ayres, na trilha a caminho da fronteira com o Amazonas durante a colocação de placas e marcos

Arquivo Pessoal

— Trata-se de uma conquista histórica, que precisa ser valorizada. Os indígenas isolados dependem da floresta para a sobrevivência, e a demarcação física é um passo fundamental no respeito ao direito dos Kawahiva do Rio Pardo, conferindo muito mais segurança jurídica para a proteção do território. Muito emocionante ver isso acontecendo, renova as nossas esperanças de que eles possam seguir vivendo em paz — afirma Rodrigo Ayres, indigenista da Funai que se dividiu com Jair Candor para guiar os grupos.

Arcos, flechas e cestos

O indígena Manguita Amondawa analisa a flecha serrilhada encontrada debaixo de um dos tapiris abandonados pelos kawahiva

John Reid

A demarcação física é o passo final para garantir a integridade territorial que os Kawahiva esperam desde 2016, quando a Portaria Declaratória foi assinada. Em meados de 2024, O GLOBO percorreu mais de cem quilômetros no território que fica no lado sul da Amazônia. A missão era testemunhar o trabalho de especialistas que protegem e monitoram povos indígenas que não têm contato com a sociedade. Durante a expedição, a reportagem se deparou com diversos vestígios — como arcos, flechas, tapiris, pegadas de crianças e cestos abandonados — que provavam a presença e a resistência dos sobreviventes.

Certa manhã, no coração do território, o grupo de expedição começou a encontrar sinais deles: um pequeno cesto recém-tecido com folhas largas, pegadas de criança na margem de um riacho e troncos de árvores abertos a machadadas horas antes para extrair mel. Havia tapiris abandonados no ano anterior que estavam afundando no chão da floresta e pilhas de cascas de castanhas descartadas ao redor de antigas fogueiras. O povo Kawahiva estava lá. E a reportagem pôde comprovar. (Assista abaixo documentário da expedição Kawahiva)

Assista:

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação dizendo que a demarcação física e o georreferenciamento têm previsão de serem concluídos até julho deste ano. A AGU afirma que o processo foi formalizado por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) com a UFMG. O GLOBO apurou que são R$ 5,5 milhões, mas que até o momento já foram desembolsados R$ 1,35 milhão para o início dos trabalhos.

A ausência de marcos físicos facilita a invasão por quadrilhas de extração de madeira e a grilagem de terras, que avançavam sobre a floresta sob o argumento da “falta de limites claros”. Espera-se que agora o território volte a ser um refúgio seguro para a manutenção de seu modo de vida ancestral. Pelo quarto ano consecutivo, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo não registra focos de desmatamento.

— Esse trabalho todo não se limita à instalação de marcos físicos. Ele se sustenta em uma atuação permanente das unidades regionais da Funai que são as Frentes de Proteção Etnoambiental, quem articula as ações de monitoramento territorial e concentra conhecimento especializado sobre a proteção de povos isolados — finaliza Lucia Baré.

O Brasil reconhece atualmente 114 registros da presença de povos isolados, dos quais 29 têm sua existência confirmada e precisam de proteção e da Amazônia preservada para sobreviver. Considerada um dos principais centros da biodiversidade do planeta, é na Amazônia Legal onde está concentrada a maior quantidade de grupos em isolamento do mundo.

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A TI Kawahiva do Rio Pardo é uma dessas 29 comunidades. Outras 85 foram relatadas, mas ainda não foram confirmadas devido às rigorosas exigências de coleta de evidências e aos entraves burocráticos necessários. A área demarcada vai precisar aguardar a homologação pela Presidência da República para validar os limites fixados, o que deve ocorrer ainda em 2026.

ENTENDA

O que são “povos isolados”?

Povos isolados, também chamados de “povos em isolamento voluntário”, são aqueles que não mantêm interações pacíficas e contínuas com a sociedade “moderna” ao seu redor. Eles têm conhecimento do mundo exterior e escolhem não fazer parte dele.

O que constitui contato?

Considera-se que um povo está “contatado” quando mantém relações diretas e contínuas com pessoas da sociedade envolvente. Encontros acidentais e confrontos violentos não são considerados contato.

Onde estão seus territórios?

A grande maioria dos povos isolados vive na bacia amazônica, geralmente em regiões de cabeceiras de rios, longe dos grandes rios navegáveis. Também existem povos isolados nas florestas secas do Gran Chaco, na Bolívia e no Paraguai, na Ilha North Sentinel, na Baía de Bengala, e na região oeste da Nova Guiné.

Por que a ideia de povos isolados é controversa?

Existem várias objeções à proteção dos povos isolados: eles são privados dos benefícios da medicina moderna e de conveniências; não têm acesso a ideias religiosas; necessitam de vastas áreas de terra que poderiam ser destinadas a outros usos; e, por fim, o “contato controlado” poderia tornar essas populações mais seguras diante de inimigos, já que as autoridades públicas poderiam protegê-las melhor se não estivessem dispersas na floresta.

Os defensores dos povos isolados rebatem esses argumentos: esses povos vivem há gerações obtendo tudo o que precisam de seu ambiente natural; a saúde das populações após o contato invariavelmente se deteriora, muitas vezes levando à morte; a evangelização frequentemente divide comunidades e enfraquece suas culturas e espiritualidades; mesmo após o contato, os povos indígenas têm direito à totalidade de seus territórios tradicionais, conforme previsto por normas nacionais (como as do Brasil) e internacionais. E, por fim, nenhum governo demonstrou capacidade de oferecer a proteção e os serviços de que os povos recentemente contatados precisam para prosperar.

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