Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Trump em caso de abuso sexual e difamação
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se nesta segunda-feira a analisar o recurso do presidente americano Donald Trump para anular uma condenação de US$ 5 milhões em favor de E. Jean Carroll, em um processo no qual um júri concluiu que ele era responsável por abusá-la sexualmente e, posteriormente, difamá-la.
Os ministros rejeitaram o recurso de Trump depois que uma instância inferior manteve o veredicto do júri, de 2023, e recusou os argumentos de que o julgamento teria sido injusto porque o juiz permitiu indevidamente que os jurados ouvissem provas sobre supostos episódios anteriores de má conduta sexual atribuídos a Trump.
Trump trava uma disputa judicial com Carroll, ex-colunista de aconselhamento da revista Elle, desde que ela publicou, em 2019, um trecho de seu livro de memórias no qual afirmou que Trump a estuprou por volta de 1996 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan. Trump negou as acusações de Carroll e afirmou que ela mentiu tanto em 2019, quando ele ainda exercia seu primeiro mandato presidencial, quanto novamente em 2022, quando já estava fora da Casa Branca.
Trump manifestou decepção com a decisão da Suprema Corte de não analisar seu recurso e classificou a ação movida por Carroll como "um caso falso".
"Continuarei lutando contra esse caso de instrumentalização da Justiça e perseguição judicial ('lawfare') movido contra mim, incluindo a absurda acusação de difamação, com toda a minha força e determinação. Esse processo é, na verdade, contra os Estados Unidos da América e tudo o que o país representa, e jamais deveria acontecer com outro presidente ou candidato", escreveu Trump nas redes sociais.
O Departamento de Justiça do governo Trump abriu uma investigação criminal contra Carroll, assim como fez contra vários outros adversários do presidente republicano. Revelada em maio, a investigação busca apurar se Carroll cometeu perjúrio em depoimentos relacionados às duas ações civis que venceu contra Trump.
O processo que resultou na condenação de US$ 5 milhões dizia respeito às declarações feitas por Trump em 2022, quando ele classificou as acusações de Carroll como uma "farsa" e um "golpe", em uma publicação nas redes sociais.
"Essa mulher não faz o meu tipo!", acrescentou Trump na mesma postagem.
Carroll processou Trump em um tribunal federal de Manhattan. Em 2023, os jurados concluíram que Trump abusou sexualmente de Carroll e a difamou, fixando indenização de US$ 5 milhões. O júri, porém, não concluiu que Trump a havia estuprado, como ela alegava.
Em 2024, a Corte de Apelações do 2º Circuito dos Estados Unidos, sediada em Manhattan, manteve a decisão, entendendo que as provas — entre elas um vídeo do programa Access Hollywood, divulgado durante a campanha presidencial de 2016, no qual Trump se vangloriava de seu comportamento sexual — demonstravam um "padrão reiterado e idiossincrático de conduta" compatível com as alegações de Carroll.
Os advogados de Trump disseram à Suprema Corte que o juiz do julgamento "permitiu erroneamente que depoimentos sobre diversas acusações antigas, não verificadas e sem relação com o caso fossem apresentados ao júri", em desacordo com as regras federais que disciplinam a admissão de provas.
"Carroll esperou mais de 20 anos para acusar falsamente Donald Trump, a quem se opõe politicamente, e só fez isso depois que ele se tornou o 45º presidente dos Estados Unidos, quando poderia maximizar o dano político contra ele e obter lucro para si própria", escreveram os advogados na petição.
No outro processo vencido por Carroll, a Corte de Apelações do 2º Circuito recusou-se, em 2025, a anular a condenação de US$ 83,3 milhões fixada por um júri em 2024 por difamação, relacionada às declarações feitas por Trump em 2019, quando ele negou pela primeira vez as acusações e afirmou que Carroll havia inventado a história para vender seu livro.
O presidente Donald Trump discursa ao lado de um boné vermelho com a inscrição "A América está de volta!" no Salão Oval da Casa Branca, na sexta-feira, 26 de junho de 2026, em Washington.
AP/Julia Demaree Nikhinson