A Gazeta
A possibilidade de os supermercados voltarem a funcionar aos domingos no Espírito Santo está em discussão entre representantes dos empresários e dos trabalhadores. A negociação ocorre às vésperas do fim do período inicialmente estabelecido para o fechamento dos estabelecimentos, em 31 de outubro, e em meio às mudanças na jornada de trabalho, com a aprovação da escala 5x2, prevista para entrar em vigor em 15 de dezembro deste ano.
De acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários), a segunda rodada de negociação com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) foi realizada na semana passada. Além do funcionamento dos supermercados aos domingos, as discussões envolvem reivindicações para outros segmentos do comércio, especialmente o setor lojista, como a ampliação do tíquete-alimentação, reajustes salariais e manutenção de benefícios trabalhistas.
Para o Sindicomerciários, a adoção da escala 5x2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, fortalece a defesa da manutenção do fechamento dos supermercados aos domingos. A entidade ressalta, no entanto, que a mudança na legislação não garante que os estabelecimentos continuarão fechados nesse dia da semana.
"A escala 5x2 representa um importante reforço político e sindical para a manutenção do descanso aos domingos nos supermercados capixabas. Mas é necessário distinguir o fortalecimento dessa reivindicação da garantia jurídica de que os estabelecimentos continuarão fechados", afirmou o sindicato.
A entidade defende a continuidade do descanso aos domingos e afirma que, até o momento, não identificou resistência significativa por parte dos representantes patronais. Apesar disso, a Fecomércio-ES ainda não apresentou uma resposta formal às reivindicações da categoria.
Conforme o sindicato, os representantes dos empresários se comprometeram a agendar uma nova rodada de negociação para apresentar um posicionamento sobre as propostas, mas ainda não há data definida para o encontro. A restrição ao funcionamento dos supermercados aos domingos começou em 1º de março de 2026, após acordo firmado entre representantes patronais e trabalhadores na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025-2027.
A medida foi estabelecida inicialmente por oito meses, com possibilidade de revisão a partir de novembro. Procurada pela reportagem, a Fecomércio-ES confirmou que as negociações estão em andamento, mas ressaltou que ainda não há definição sobre o funcionamento dos estabelecimentos aos domingos.
"Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que estabelece as regras para o funcionamento dos supermercados aos domingos, a Fecomércio-ES informa que está em processo de negociação com o objetivo de encontrar o melhor caminho para o setor, respeitando todas as variáveis existentes.
Assim que houver uma definição sobre o tema, iremos divulgar de imediato", informou a federação, em nota. A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) também afirmou que ainda não há decisão sobre o assunto.
"A Acaps informa que ainda não há definição sobre o funcionamento aos domingos. A decisão será tomada pela Fecomércio, representantes do setor supermercadista e Sindicomerciários na convenção coletiva a ser assinada entre as partes", destacou a entidade.
Além da manutenção do descanso aos domingos, uma das principais reivindicações do Sindicomerciários é a ampliação do tíquete-alimentação para outros segmentos do comércio, especialmente o setor lojista. Segundo o sindicato, o benefício está atualmente restrito aos trabalhadores de supermercados, e alguns segmentos do comércio lojista ainda resistem à proposta de ampliação.
A entidade também reivindica a reposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aumento real dos salários e manutenção dos benefícios já garantidos na convenção coletiva, como planos de saúde e odontológico e seguro de vida obrigatórios e gratuitos.
Até o momento, a Fecomércio-ES ainda não apresentou uma contraproposta formal à pauta de reivindicações entregue pelo sindicato. As entidades seguem em negociação, sem previsão confirmada para a assinatura do novo acordo.
O que acontece se não houver acordo até novembro? A atual Convenção Coletiva de Trabalho é identificada como CCT 2025-2027, mas as entidades discutem a revisão das condições aplicáveis a partir da data-base da categoria, em 1º de novembro.
Segundo o Sindicomerciários, caso as negociações não sejam concluídas até essa data, é comum que as partes estabeleçam um entendimento para prorrogar as condições vigentes, preservar a data-base e assegurar os direitos previstos na convenção. O sindicato afirmou que mantém uma postura favorável ao diálogo e acredita que será possível chegar a um acordo que contemple as reivindicações dos trabalhadores.
Caso isso não aconteça, a direção da entidade deverá discutir internamente quais medidas poderão ser adotadas para defender os interesses da categoria. Por enquanto, não há confirmação de que os supermercados voltarão a funcionar aos domingos a partir de novembro, nem de que o fechamento será mantido.
A definição dependerá do andamento das negociações entre os representantes dos empresários e dos trabalhadores. Esta não é a primeira vez que os supermercados capixabas deixam de funcionar aos domingos.
Entre 2009 e 2018, os estabelecimentos permaneceram fechados nesse dia da semana em razão de acordos coletivos. A restrição voltou em março deste ano, abrangendo supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos do comércio alimentício sujeitos às regras da convenção.
Na época, a dificuldade de contratação e retenção de trabalhadores foi apontada entre os principais motivos para a adoção da medida. O fechamento foi definido inicialmente como uma experiência de oito meses, para permitir que representantes empresariais e trabalhadores avaliassem os impactos antes de uma nova decisão sobre o funcionamento aos domingos.
