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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) descartam a possibilidade de anulação do segundo turno e avaliam que os questionamentos da campanha do PL não devem prosperar, por falta de elementos que justifiquem a anulação da eleição. De forma reservada, um dos ministros disse que a fala de Flávio não passa de 'bravata' para os eleitores e que o assunto das eleições está encerrado.
Ainda segundo ele, não há possibilidade de ser discutida a anulação do pleito eleitoral. Neste domingo (25), após a divulgação da apuração, Flávio afirmou que pretende recorrer à Justiça para contestar o resultado.
Caso o pedido seja protocolado, a discussão poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal. Em entrevista coletiva após o resultado, cercado de aliados, Flávio chegou a afirmar que seria impossível reconhecer o resultado das urnas.
'É que é impossível, é impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições.
Não vou aceitar que a regra do jogo tenha sido mudada em cima do jogo, mais uma vez, pelos amigos do Lula no Supremo Tribunal Federal'. Um dos possíveis argumentos da campanha para tentar anular o pleito seria a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou em duas horas o horário de encerramento da votação.
Segundo fontes do STF, porém, esse argumento pode ser contestado porque a própria campanha de Flávio também pediu ao TSE a ampliação do horário. Além disso, a decisão de Zanin valeu para todo o Brasil, e não apenas para uma região específica.
Outro ponto considerado é a diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos entre Lula e Flávio. Um levantamento do g1, com base em dados do TSE, identificou que 35 mil 521 votos foram registrados depois das cinco horas da tarde.
Esse número equivale a apenas 0,81% da vantagem obtida por Lula sobre Flávio. Outro fator é o posicionamento do presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
Ele afirmou que a prorrogação do horário de votação não comprometeu a apuração e manifestou confiança na integridade do processo eleitoral. O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, também reconheceu a vitória de Lula.
Em nota, afirmou que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino também publicaram manifestações nas redes sociais reconhecendo o resultado e parabenizando os eleitos.
Em 2022, o PL também recorreu à Justiça para contestar o resultado das urnas. Na ocasião, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de mais de 22 milhões de reais à coligação do partido por litigância de má-fé.
