STF autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica

 

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O militar, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, utilizava o equipamento desde que obteve liberdade provisória. Na tarde desta segunda-feira, o juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a retirar a tornozeleira eletrônica.

O militar, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, utilizava o equipamento desde que obteve liberdade provisória. Cid compareceu ao STF por volta das 13h30 para uma audiência de orientação sobre as condições do cumprimento da pena.

O período em que ficou preso preventivamente poderá ser abatido da pena, conforme decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o início imediato do cumprimento da condenação após o trânsito em julgado do processo — ou seja, sem possibilidade de novos recursos. Cid foi um dos delatores na ação penal que apura a trama golpista.

Em outro caso envolvendo o STF, o julgamento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo foi antecipado para 14 de novembro. A análise ocorrerá no plenário virtual, sistema em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem sessão presencial. O julgamento seguirá até o dia 25 de novembro.