Globo Rural
No Ministério da Pesca e Aquicultura, o setor produtivo defende a permanência do ministro Édipo Araújo, técnico que sucedeu André de Paula em abril deste ano. A Pasta também é controlada pelo PSD e pode ser alvo de indicações políticas a depender da amarração política que será feita em Brasília.
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) ressaltou a necessidade de incrementar o orçamento do ministério, de pouco mais de R$ 300 milhões, e dar mais autonomia a ele para conduzir as políticas do setor. A entidade defende a reformulação do modelo atual, de gestão compartilhada com o Ministério do Meio Ambiente, “que tem atrasado decisões estratégicas e comprometido tanto a atividade produtiva quanto a sustentabilidade dos recursos pesqueiros”.
Em nota, a associação disse que a gestão compartilhada precisa ser “superada”, com a definição clara de atribuições para os dois ministérios que elimine entraves e dê maior agilidade, previsibilidade e segurança às decisões. “Essa mudança deve preservar as competências de proteção ambiental e fortalecer a gestão sustentável da pesca.
Desenvolvimento produtivo e conservação dos recursos pesqueiros são objetivos indissociáveis e exigem políticas orientadas por critérios técnicos e científicos”, apontou. O Ministério da Pesca e Aquicultura foi recriado no governo Lula, após ter sido transformado em secretaria vinculada ao Ministério da Agricultura na gestão de Jair Bolsonaro.
A prioridade do setor neste momento é manter a estrutura atual e fortalecê-la financeiramente. “O próximo passo deve ser assegurar à pasta condições efetivas de atuação, com competências claras, capacidade de decisão e responsabilidade pela execução das políticas sob sua atribuição”, disse a Abipesca.
“O setor precisa de um ministério fortalecido, com autonomia e capacidade de entregar resultados”, completou. A previsão orçamentária para 2027 para a Pasta é de apenas R$ 375,2 milhões.
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