Senado deve votar dosimetria na próxima semana
Depois da Câmara dos Deputados ter votado o PL da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista, o Senado se prepara para votar o texto, mas apenas a partir da semana que vem. Havia uma mobilização para levar o texto que passou na Câmara direto para o plenário do Senado, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, levou a proposta para passar primeiro na comissão.
Otto Alencar confirmou ainda que o senador Esperidião Amin, do PP, um nome da oposição, será o relator do texto na CCJ e deve trazer o seu parecer para votação na semana que vem. Segundo Otto Alencar, alguns senadores se mobilizaram para que o texto não fosse levado direto ao plenário porque o Senado não pode ser apenas um cartório da Câmara dos Deputados.
Na Câmara dos Deputados, Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção.
Partidos com ministérios no governo Lula deram 122 votos a favor do PL da Dosimetria. PP e Republicanos deram mais de 30 votos, MDB e PSD colaboraram com mais de 20 votos para a proposta que beneficia Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais envolvidos nos ataques golpistas após as eleições de 2022. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção.
Na bancada do DF foram 5 votos a favor do texto; 2 contrários e 1 deputado ausente.
Confira os votos:
Alberto Fraga (PL): SIM
Bia Kicis (PL): SIM
Erika Kokay (PT): NÃO
Fred Linhares (Republicanos): SIM
Julio Cesar Ribeiro (Republicanos): SIM
Prof. Reginaldo Veras (PV): AUSENTE
Rafael Prudente (MDB): SIM
Rodrigo Rollemberg (PSB): NÃO
Em linhas gerais, o texto do PL estabelece uma redução nas penas dos crimes envolvidos no caso. A medida determina que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal entende que os dois delitos podem ocorrer de forma simultânea e por isso os envolvidos no caso foram condenados tendo as penas dos crimes somadas.
Agora haverá uma absorção das penas. Segundo o próprio deputado Paulinho da Força, relator da proposta, Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, permaneceria preso em regime fechado por cerca de 2 anos e 4 meses.
O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saÃda do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
O lÃder do PT, Lindbergha Farias, afirmou que a aprovação da medida é uma vergonha
O Presidente Hugo Motta falou que é hora de acabar com uma polarização tóxica para o paÃs.
O projeto segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta será votada ainda em 2025
Partidos com ministérios no governo Lula deram 122 votos a favor do PL da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. O maior número de votos a favor do texto veio do PP, partido do ministro do Esporte, André Fufuca, que deu 39 votos a favor da dosimetria e apenas 2 contrários. Fufuca chegou a ser afastado da legenda, mas não foi expulso, mantendo portanto a sigla com um representante no governo petista.
Depois do PP, o Republicanos, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, colaborou com 32 votos a favor da redução da pena de Bolsonaro. Já o MDB, de Simone Tebet, do Planejamento, Renan Filho, dos Transportes, e Jader Filho, das Cidades, deu 25 votos a favor do texto.
Por fim, o PSD, de Carlos Fávaro, da Agricultura, Alexandre SIlveira, de Minas e Energia, e André de Paula, da Pesca, teve 24 votos a favor. Até o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Márcio França, do Empreendedorismo, deu 1 voto, assim como o PDT, de Wolney Queiroz, da Previdência, totalizando 122 apoios ao texto.
Recentemente, o União Brasil expulsou o ministro do Turismo, Celso Sabino, de seus quadros, caso contrário, seriam mais 47 votos a favor da dosimetria vindo de partidos com ministérios no governo Lula.
Todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra o projeto de lei; assim como aliados de PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3).
Já no PL, partido de Bolsonaro, 75 deputados do PL votaram a favor da redução de penas. O único voto contrário do partido foi de Osmar Terra (PL-RS);