Senado aprova projeto que transforma estágio em experiência profissional
O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. O texto altera a Lei do Estágio e dá a estudantes e recém-formados mais respaldo na hora de comprovar experiência. Aprovado na forma do parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto segue para sanção presidencial.
Segundo a relatora da proposta na Comissão de Educação, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), a medida busca reparar uma lacuna histórica e ampliar as oportunidades para jovens no mercado de trabalho.
“Muitos jovens não conseguem emprego porque não têm experiência, mesmo já tendo vivenciado o estágio como um ambiente real de aprendizado profissional. Esse projeto corrige essa distorção ao valorizar o aprendizado na prática, sem perder de vista o papel do estágio na formação. É uma medida simples, mas com impacto direto na vida de milhares de jovens brasileiros”, afirmou.
Além de poder ser contabilizado em processos seletivos, o tempo de estágio também poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional em concursos públicos, desde que haja previsão nos editais.
Autor do texto, o deputado Flávio Nogueira sustenta que a ausência de reconhecimento formal do estágio dificulta o acesso de jovens ao mercado de trabalho. Segundo ele, a exigência de experiência prévia acaba criando um impasse para quem ainda busca a primeira oportunidade.
Levantamento recente do FGV Ibre mostra que desemprego entre os jovens brasileiros de 18 a 29 anos é mais que o dobro da taxa observada em um grupo mais velho, de pessoas de 30 a 59 anos. Problemas como a falta de experiência profissional, a baixa qualificação e a precarização do trabalho estão entre os principais desafios enfrentados pelos recém-formados.