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Empresas que apareçam em listas de boicote por posições políticas, reais ou atribuídas, devem preservar provas antes de responder publicamente, segundo orientação do Sebrae. Mensagens, links, capturas de tela, datas e horários podem auxiliar na avaliação do caso, especialmente diante de ameaças, perseguição ou ofensas.
O Sebrae destaca que o consumidor tem liberdade para escolher onde comprar e manifestar opiniões, e que um boicote não é automaticamente ilegal. A análise depende das condutas adotadas e das circunstâncias de cada situação.
A instituição informou que recebe relatos de pequenos empreendedores, independentemente de preferência partidária, e criou um protocolo interno para organizar o acolhimento e o atendimento. Os registros podem ser enviados pelo Canal de Ouvidoria do Sebrae, com descrição do ocorrido, provas disponíveis e providências já adotadas.
Segundo o órgão, os relatos serão encaminhados ao Ministério Público. O gerente jurídico do Sebrae, Thiago Bouza, afirma que a orientação deve começar pela análise dos fatos.
Casos com ameaças ou possíveis abusos exigem preservação dos registros e busca de orientação para avaliar medidas cabíveis. Orientações para empreendedores
O Sebrae recomenda guardar capturas de tela do conteúdo e do perfil responsável, além de links, mensagens recebidas e documentos que indiquem cancelamentos ou eventuais prejuízos. A instituição orienta a evitar o compartilhamento das listas ao reclamar da situação, pois isso pode ampliar sua circulação e expor outros estabelecimentos.
Conteúdos que violem regras de plataformas podem ser denunciados nos canais das próprias redes sociais. Quando houver protocolo de denúncia, ele deve ser preservado.
Em caso de ameaça ou suspeita de crime, a recomendação é procurar as autoridades policiais e avaliar o registro de ocorrência. Em situações de risco imediato, a prioridade é proteger as pessoas e acionar as autoridades.
Antes de adotar medidas judiciais, o empreendedor pode buscar orientação jurídica para avaliar pedidos de retirada de conteúdo ou eventual reparação por danos. O Sebrae ressalta que a presença em uma lista ou a queda nas vendas, isoladamente, não garante indenização.
Se houver necessidade de manifestação pública, a orientação é usar mensagem breve, respeitosa e baseada em fatos, esclarecendo informações falsas de forma objetiva e sem reproduzir ofensas ou atacar responsáveis por publicações. O Sebrae também alerta que a escolha política de trabalhadores não deve motivar dispensa ou retaliação.
Casos de discriminação ou assédio eleitoral no trabalho podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho. A Central de Relacionamento do Sebrae atende pelo telefone 0800 570 0800.
Com informações da Sebrae
