Saiba quem é Luís Felipe Salomão, ministro que deve ser eleito presidente do STJ
O ministro Luís Felipe Salomão deve ser eleito nesta terça-feira o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte que integra há quase 18 anos. Atual vice-presidente do STJ, com foco em direito privado, o magistrado teve atuação destacada como corregedor nacional de Justiça, entre 2022 e 2024, assim como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, durante as eleições de 2018 e 2020.
Salomão será empossado como presidente da Corte para o próximo biênio (2026-2028) somente em agosto. Seu vice-presidente será o ministro Mauro Campbell, atual corregedor nacional da Justiça. Tal cargo, por sua vez, deve ser assumido por Benedito Gonçalves, que ainda deverá passar por sabatina no Senado.
Antes, as eleições para a presidência se davam por aclamação, mas, no ano passado, foi definido que os próximos pleitos retornariam ao modelo de votação secreta dos integrantes da Corte.
A eleição ocorre em um momento turbulento para o STJ. O procedimento ocorre no mesmo dia em que a Corte deve deliberar sobre as acusações de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi.
Além disso, o pleito se dá em meio à expectativa para o desfecho do inquérito sobre o suposto esquema de venda de sentenças que contava com a atuação de lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes de ministros do STJ. Integrantes da Corte não são investigados.
Natural de Salvador, Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi promotor do Ministério Público de São Paulo, juiz e da 2ª Vara Empresarial do Rio e desembargador da Corte fluminense. O ministro passou a integrar os quadros do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2008, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de assumir a vice-presidência do STJ, Salomão foi corregedor-nacional de Justiça entre 2022 e 2024. Na época, foi responsável por decisões que suspenderam perfis em redes sociais de diversos magistrados em razão de manifestações político-partidárias, vedadas à classe. Ainda conduziu investigações sobre suposta venda de sentenças, em especial um caso de Mato Grosso que acabou alçado ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto corregedor, Salomão também determinou auditoria nas duas instâncias da Operação Lava-Jato no Paraná. Os achados levaram a elaboração de um relatório, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, que indicou supostos crimes de peculato, corrupção e prevaricação. Os achados resultaram na abertura de processos administrativos e foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
No discurso de despedida do CNJ, Salomão chegou a afirmar que o “bom juiz não quer conviver com quem suja a toga, utilizando-a com fim político ou mediante desvio de qualquer natureza”.
Antes do CNJ, Salomão integrou o Tribunal Superior Eleitoral por quatro anos, entre 2017 e 2021, atuando inclusive como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Durante o período, foi relator de ações de investigação eleitorais impetradas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão — as quais não levaram à condenação do ex-mandatário, mas resultaram na fixação de regras sobre o disparo em massa de desinformação no pleito.
Além disso, o ex-ministro também conduziu o inquérito administrativo do TSE sobre o ataque às urnas eletrônicas em 2020. Durante a investigação, o magistrado chegou a suspender o repasse da monetização de vídeos em redes sociais que espalhassem desinformação sobre o sistema eleitoral.
No ano passado, o ministro presidiu a comissão de juristas que apresentou ao Congresso um anteprojeto de lei para atualizar as regras sobre família, contratos, propriedade e sucessões dispostas no Código Civil. Foi proposta a alteração ou a revogação de quase metade dos artigos da norma que vigora desde 2002. Também foi sugerido o acréscimo de mais de 200 dispositivos, inclusive com um capítulo sobre direito digital.
Antes, Salomão já havia presidido a comissão de juristas que elaborou a proposta de atualização da lei de arbitragem e da criação da lei criou a mediação no Brasil.