O Antogonista
Governador eleito do Rio de Janeiro alega que o site promove "afirmações factuais falsas e potencialmente ofensivas à sua honra e reputação" O governador eleito do Rio de Janeiro e presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), entrou com uma ação na Justiça para tirar o Orelhômetro, site crítico ao político e que reúne ocorrências noticiadas no estado, do ar.
Na ação, que corre em segredo de justiça, o deputado estadual alega que o portal promove “afirmações factuais falsas e potencialmente ofensivas à sua honra e reputação”, segundo O Globo. A defesa de Ruas pede a suspensão temporária do site, “caso demonstrado que os réus detêm controle sobre o domínio e os meios necessários à sua administração”.
Além disso, o governador eleito solicita que os réus se abstenham de republicar os conteúdos “reconhecidos como ilícitos”, sob pena de multa diária de 5 mil reais. Candidato do PL, Douglas Ruas foi confirmado como governador eleito do Rio de Janeiro após a Justiça Eleitoral determinar a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e recalcular os votos válidos na disputa.
Na apuração inicial, Ruas havia obtido 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
O candidato do Republicanos desistiu de recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua candidatura ao governo fluminense, que estava “sub judice”. O TSE rejeitou o pedido de Garotinho para desistir do recurso de sua candidatura, mas manteve o indeferimento do registro, declarando nulos os votos atribuídos ao ex-governador.
Para o relator, Floriano de Azevedo Marques, homologar a desistência do recurso após a eleição poderia permitir interferência indevida no resultado do pleito, já que a validade dos votos de Garotinho poderia definir a necessidade de segundo turno no estado. O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes tentou levar a disputa pelo governo do estado ao segundo turno, mas desistiu e reconheceu a derrota.
