Rhode Island processa Meta por suposta tolerância a anúncios fraudulentos

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Fonte da notícia: Valor Valor

O Estado americano de Rhode Island entrou com uma ação judicial contra a Meta nesta quinta-feira (22), acusando a empresa de tolerar a ampla disseminação de anúncios fraudulentos em suas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação, apresentada pelo procurador-geral Peter Neronha no Tribunal Superior de Providence, afirma que a Meta lucrou ilegalmente com bilhões de dólares em publicidade fraudulenta e participou da criação desses anúncios, ao mesmo tempo em que assegurava aos usuários que trabalhava para protegê-los. Trata-se da primeira ação movida por um Estado americano contra a Meta especificamente por questões relacionadas a golpes e fraudes online. O processo ocorre após uma ação semelhante apresentada em maio pelo condado de Santa Clara, na Califórnia. Leia mais: Meta é condenada a pagar US$ 25 bi em processo relacionado à Cambridge Analytica Ação coletiva na Austrália acusa Facebook e Instagram de viciar e prejudicar crianças Meta triplica lucro, mas caixa fica negativo em US$ 2 bi no trimestre Como o Claude Duet, da Anthropic, difere do Muse, da Meta, na corrida dos agentes de IA A queixa pede multas civis por cada suposta violação da legislação estadual; restituição aos consumidores; devolução dos lucros obtidos de forma considerada indevida e uma ordem judicial exigindo que a Meta combata os anúncios fraudulentos em vez de lucrar com eles. “Como alegado na ação, a Meta expôs conscientemente usuários vulneráveis a fraudes e golpes e obteve enormes lucros com isso. Quando empresas, grandes ou pequenas, se aproveitam dos consumidores de Rhode Island, este gabinete fará tudo o que estiver ao seu alcance para responsabilizá-las”, afirmou Neronha em comunicado. A Meta informou que contestará a ação e classificou o processo como “infundado”. O porta-voz Andy Stone declarou que a empresa trabalha regularmente com autoridades para desmantelar redes de fraudes e criticou o procurador-geral por não ter buscado discutir as medidas adotadas pela companhia. Segundo Stone, a Meta removeu mais de 159 milhões de anúncios fraudulentos no último ano e lançou novas ferramentas de prevenção, incluindo alertas para solicitações suspeitas de amizade no Facebook, ampliação dos processos de verificação de anunciantes e avisos sobre pedidos potencialmente arriscados de vinculação de dispositivos no WhatsApp.

Processo cita reportagens da Reuters A ação foi apresentada um dia após uma juíza do Estado do Novo México ordenar que a Meta pagasse US$ 25 bilhões em um caso no qual um júri concluiu que a empresa enganou consumidores sobre a privacidade de seus dados. Além disso, em agosto, a Meta concordou em pagar até US$ 18 bilhões para encerrar processos movidos por quase todos os Estados americanos relacionados à alegação de que suas plataformas foram projetadas de forma a criar dependência em crianças e adolescentes. O processo de Rhode Island cita reportagens da Reuters publicadas no ano passado com base em documentos internos da Meta. Segundo esses documentos, a empresa exibia aproximadamente 15 bilhões de anúncios classificados como de “alto risco” por dia e obtinha cerca de 10% de sua receita de 2024 com publicidade ligada a comércio eletrônico fraudulento, produtos de saúde duvidosos e outros tipos de anúncios proibidos. De acordo com a ação, as ferramentas de criação de anúncios baseadas em inteligência artificial da Meta teriam ajudado golpistas a produzir campanhas fraudulentas. O Estado também alega que, em vez de bloquear sistematicamente anunciantes identificados por seus sistemas automáticos como potenciais fraudadores, a Meta em alguns casos optava por cobrar taxas adicionais desses anunciantes como forma de penalidade. A ação afirma que a empresa “ajudou conscientemente a criar e otimizar esses anúncios para garantir que fossem o mais eficazes possível e depois mentiu sobre isso, deturpando ao público seu compromisso com a prevenção de fraudes”. A Meta contesta as conclusões das reportagens da Reuters e afirma combater agressivamente fraudes porque usuários, anunciantes legítimos e a própria empresa não desejam esse tipo de conteúdo em suas plataformas.

Golpes contra idosos Segundo o Estado de Rhode Island, muitos dos anúncios fraudulentos tinham como alvo pessoas idosas. A ação cita um levantamento da organização sem fins lucrativos Center for Countering Digital Hate, que identificou quase 94 mil anúncios fraudulentos nas plataformas da Meta. O Estado também acusa a empresa de falhar na moderação de outros conteúdos ilícitos, incluindo anúncios promovendo aplicativos de IA voltados para a criação de pornografia por meio de deepfakes. Outro exemplo citado envolve anúncios fraudulentos que utilizavam nomes e imagens de figuras públicas e instituições financeiras para ganhar credibilidade. Em um dos casos mencionados, golpistas na China teriam utilizado o nome e a imagem de um executivo sênior do Bank of America em anúncios veiculados no Facebook e Instagram para atrair vítimas para operações fraudulentas de investimentos em ações realizadas via WhatsApp. Segundo a ação, pesquisas públicas e avaliações internas da própria Meta indicariam que as plataformas da companhia são responsáveis por uma parcela desproporcional das fraudes online e que suas defesas contra golpes seriam mais fracas do que as de concorrentes do setor de publicidade digital. Um relatório interno da Meta citado no processo concluiu que “é mais fácil anunciar golpes nas plataformas da Meta do que no Google”. De acordo com a acusação, a empresa também teria resistido a iniciativas regulatórias que exigiriam verificações mais rigorosas dos anunciantes. A ação afirma que um anunciante banido pode retornar às plataformas da Meta em poucos minutos, bastando utilizar um novo endereço de e-mail ou número de telefone.

Benoit Tessier/Reuters

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