Senador critica atuação de ministros do TSE e STF e prevê contestação do resultado independentemente de quem vencer O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reagiu neste domingo, 25, à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até as 19h a votação do segundo turno das eleições.
O parlamentar afirmou que o resultado do pleito será alvo de questionamento judicial “independentemente do vencedor”. Ele se manifestou pelo X.
“Parabéns para todos os envolvidos: o resultado das eleições será objeto de questionamento judicial, independentemente do vencedor. É mais um absurdo que conta com a participação direta de ministros do TSE e STF“, escreveu.
Zanin esclareceu neste domingo que a decisão de prorrogar a votação deve ser cumprida apenas nos locais em que as urnas ainda não haviam sido encerradas. Nas seções que fecharam às 17h, os votos serão computados e totalizados normalmente.
A nova manifestação ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar ao ministro sobre o encerramento de urnas no horário originalmente previsto. “As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi a medida liminar.
Vieram-me informações do TSE sobre o fechamento de urnas às 17 horas“, diz o esclarecimento de Zanin. “Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas em que já foram fechadas, os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados“.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais orientando que as seções ainda abertas permanecessem em funcionamento até as 19h e determinando a adoção das providências necessárias para o cumprimento da ordem.
“Comunico a Vossas Excelências que, nos autos da Reclamação nº 101.673/BA, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão determinando a prorrogação, até as 19h (horário de Brasília), do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções eleitorais do país, incumbindo ao Tribunal Superior Eleitoral assegurar seu cumprimento”, diz o ofício.
“Nesse sentido, orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h (horário de Brasília), em estrito cumprimento à determinação judicial. Solicita-se a imediata adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão, com a devida orientação aos juízos eleitorais e às mesas receptoras de votos”, complementa.
O Antogonista