O Globo
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer até quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal. O cálculo considera a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso, em 2025, e as aposentadorias previstas de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, o decano do tribunal, em 2030.
O petista deve escolher um nome ainda em 2026, buscando um acordo para aprovação do magistrado no Senado. Pela regra atual, ministros do Supremo são obrigados a se aposentar aos 75 anos.
Depois desse primeiro bloco de saídas, a próxima aposentadoria compulsória será a de Edson Fachin, em 2033. Os demais integrantes da Corte poderão permanecer no tribunal por mais de uma década, caso não decidam antecipar a aposentadoria.
Diante da crise inédita na Corte que afetou sua campanha, Lula, ainda no primeiro turno, defendeu que a escolha de ministros não fique restrita ao presidente e chegou a citar a criação de um conselho: — Eu acho que não pode ser só o presidente que indique.
Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB. Que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado, que a gente vai ter que pensar como criar, para que aquela pessoa não seja mais um cara indicado pelo presidente, então tem que votar com o presidente.
Não é assim que funciona — afirmou em 27 de setembro. As três vagas correspondem a quase um terço das 11 cadeiras do STF e ainda podem ser ampliadas caso algum ministro decida deixar o tribunal antes de completar 75 anos.
Lula também chegou a defender reforma do judiciário, mandato para ministro do STF ao afirmar que a "credibilidade" da Corte estava "baixa": — Precisamos fazer outra (reforma) e redefinir como escolher ministro do STF.
Quero envolver a sociedade na escolha. Quero discutir um critério e quero envolver a sociedade civil no debate e dar credibilidade ao Poder Judiciário e ao STF, que está com credibilidade muito baixa — disse em 30 de setembro — Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos.
Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função — afirmou. — O presidente troca de quatro em quatro anos, por que não pode fazer mandato de dez, 12 anos?
Atualmente ainda existe uma cadeira vaga no Supremo, após Luís Roberto Barroso se aposentar antecipadamente em outubro de 2025. Lula chegou a encaminhar a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias ao Senado.
No entanto, o nome foi recusado pelos senadores no final de abril, em um revés histórico para o petista. No terceiro mandato, Lula também indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte.
