Receita arrecada R$ 1,5 bilhão com retenção de IR sobre dividendos em 2026
A Receita Federal arrecadou R$ 1,5 bilhão de janeiro a maio deste ano com a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre o pagamento de dividendos, informou nesta quinta-feira (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias.
Para 2026, o governo estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o imposto mínimo sobre a alta renda. Desse total, R$ 23,76 bilhões devem vir da tributação sobre a distribuição de dividendos e R$ 6,18 bilhões da incidência sobre rendimentos auferidos no exterior.
A medida foi desenhada para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e da concessão de um desconto parcial para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350. O governo projeta uma perda de arrecadação de R$ 28,04 bilhões com a desoneração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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A arrecadação com a tributação dos dividendos não ocorre de forma linear ao longo do ano. Diferentemente da desoneração do IRPF, cujos efeitos aparecem mensalmente na retenção na fonte sobre os salários, a receita proveniente da tributação de dividendos depende do calendário de distribuição de lucros das empresas, o que pode provocar oscilações na arrecadação ao longo do exercício.
Já o ajuste final no imposto mínimo será realizado somente no ano seguinte, na declaração anual. Ao longo do ano, a incidência do imposto mínimo ocorre apenas sobre as distribuições de dividendos.
Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias
Antônio Cruz/Agência Brasil