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Força-tarefa no País

Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres. Comitê anuncia plano de combate à violência de gênero.

Vai a sanção presidencial

Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Transição começa em 2027.

ELEIÇÕES

CALENDÁRIO

Começa hoje e vai até 3 de abril a chamada janela de migração partidária. É o período em que detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital podem trocar de legenda a tempo de concorrer às eleições deste ano e sem risco de perda de mandato. Outro marco importante do calendário eleitoral é o limite para desincompatibilização, que varia de três a seis meses antes da eleição, dependendo do cargo. Sendo assim, caso confirme que vai concorrer a uma vaga no Senado, o governador Helder Barbalho (MDB) deve deixar o cargo em abril. O mesmo prazo se aplica a ministros de Estado que vão disputar cargo eletivo, o que significa que, nas próximas semanas, deve haver mudanças significativas no primeiro escalão do governo federal. 

MULHERES

EMPREENDEDORISMO

Em 2025, 1.134 empresas tiveram acesso a crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, em um total de R$ 151 milhões. Os dados integram o Relatório de Gestão 2025 do Sebrae Pará. O documento revela também forte presença feminina no empreendedorismo. O órgão atendeu a 28 mil mulheres, o que representou 57% dos atendimentos do Sebrae no Estado. Mais de 200 mulheres foram capacitadas por programas sociais e 550 foram impactadas pelo programa Efeito Furacão, voltado exclusivamente ao desenvolvimento de mulheres empreendedoras do ramo de alimentos e bebidas.

CARANGUEJO

DEFESO

Segue até domingo (8) o terceiro ciclo do defeso do caranguejo-uçá no Pará. A medida, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio), integra o calendário do primeiro semestre de 2026. Durante os dias de restrição ficam proibidos a captura, o transporte e a comercialização do crustáceo, sob pena de multas e demais sanções previstas na legislação ambiental.

DATAS

O defeso ocorre na fase conhecida como andada, quando o caranguejo-uçá deixa as tocas para acasalamento, tornando-se mais vulnerável à captura. Além do período de 3 a 8 de março, o cronograma ainda inclui os intervalos 18 a 23 de março, 1º a 6 de abril e 17 a 22 de abril.

SAÚDE

INVESTIGAÇÃO

A vereadora Ágatha Barra (PL) está convocando mães e pais atípicos de Belém para denunciarem negativas de atendimento por parte de planos de saúde, especialmente em relação ao fornecimento de terapias para crianças e pessoas com deficiência.

CANAL

Em posicionamento público, a parlamentar anunciou a disponibilização de um contato via  WhatsApp do gabinete para receber relatos e afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada no ano passado na Câmara Municipal, será instrumento de pressão contra operadoras que estejam descumprindo a lei. A vereadora orienta que os responsáveis encaminhem relatos detalhados, incluindo documentos que comprovem a negativa de atendimento.

COMBATE

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) assinaram, ontem, convênio de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de emergência fitossanitária em 2026. Atualmente, o Estado concentra esforços em três frentes: a prevenção e o controle da vassoura-de-bruxa da mandioca, restrita ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, nos municípios de Almeirim e Oriximiná; o combate à mosca-da-carambola, em Monte Dourado, na divisa com o Amapá; e a prevenção da monilíase, praga que afeta cacaueiros e cupuaçuzeiros e já presente no Amazonas.

O LIBERAL

HOMENAGEM

A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade o requerimento do vereador Josias Higino (PSD) para a realização de sessão especial em comemoração aos 80 anos do jornal O Liberal e aos 50 anos da TV Liberal. Na justificativa do requerimento, o vereador destacou que as empresas de comunicação desempenham papel fundamental para o fortalecimento da democracia. Ressaltou também a longevidade desses dois importantes veículos de comunicação do Pará, “resultado de trabalho pautado pela seriedade, pelo compromisso com a informação e pela credibilidade conquistada junto à população de Belém e de todo o Estado do Pará”.

Em Poucas Linhas

► A nova gestão da Associação Comercial do Pará (ACP), sob a liderança do empresário Isan Anijar, candidato à presidência, contará com a participação de importantes nomes do setor produtivo na diretoria: Ovídio Gasparetto, Makran Said, Leopoldo Couceiro, Rebeca Barbosa, Izabela Araújo, Rubens Magno, Alberto Vilar, Kaio Fonseca, Alcino Texeira Neto, Poliana Bentes, Camille Anijar, Aurélio Meira, Alírio Gonçalves, Brahim Bitar e Regina Vilanova.

► O prefeito de Bragança, Mário Júnior, decretou estado de emergência por 180 dias em razão das fortes chuvas que caíram no município nas últimas 24 horas. A previsão é de mais chuva coincidindo com maré alta, o que aumenta o risco de alagamentos. O município não divulgou número oficial de desabrigados.

► A Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) firmaram acordo de cooperação técnica com foco no fortalecimento do controle e da transparência das informações relativas a convênios, termos de fomento e termos de colaboração registrados no Módulo de Transferências Voluntárias do sistema e-Jurisdicionado. Pelo acordo, o TCE-PA disponibilizará à CGE-PA dados extraídos do módulo que irão subsidiar os portais de transparência e ampliar a divulgação ativa de informações sobre transferências voluntárias.

► O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou nota técnica orientando seus membros para a fiscalização da garantia do direito à presença de acompanhante em atendimentos de saúde para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência em serviços de saúde, nas redes públicas e privadas do Estado. No documento, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (Caods), pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), pelo Núcleo de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência e pelo Núcleo de Proteção à Mulher, o órgão reforça que a legislação brasileira assegura o direito de acompanhamento durante consultas, exames, procedimentos e internações hospitalares. 

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