Quem são e quais os argumentos dos 19 candidatos ao Senado da Amazônia favoráveis ao garimpo em Terras Indígenas

Primeiro colocado na pesquisa Quaest para o Senado em Rondônia, Dr. Fernando Máximo (PL) afirmou que a contaminação por mercúrio associada ao garimpo de ouro é uma “falácia”. Em Roraima, os quatro primeiros colocados na corrida ao Senado defendem a regulamentação da mineração em Terras Indígenas (TIs). O mesmo posicionamento aparece entre candidatos no Acre, Pará, Amapá, Amazonas e Mato Grosso. Risco de seca e de cheias: boletim do Inmet aponta 95% de chance de El Ninõ muito forte já a partir de outubro Troca por medidas cautelares: Justiça do Ceará manda soltar namorado de Isabelle Caracristi Levantamento do GLOBO identificou 19 candidatos que defendem o garimpo, seja em discursos, seja por autoria ou apoio a projetos de lei sobre o tema. A maioria é de partidos da direita, mas há também nomes de MDB, PSD e PSB. Esses candidatos apresentam a mineração como atividade capaz de impulsionar a economia dos estados e, em diferentes graus, defendem sua regulamentação em TIs. Também há críticas a operações de fiscalização e defesa da redução da burocracia para o garimpo artesanal. Em entrevista ao “Bom Dia Rondônia”, há um mês, Fernando Máximo criticou a destruição de dragas e balsas em operações contra garimpos ilegais, como as realizadas no Rio Madeira. Uma pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) achou mercúrio em peixes do rio, incluindo espécies consumidas por ribeirinhos, como jaraqui, pacu, matrinxã, traíra e sardinha. — É uma falácia que pessoas estão morrendo e que não tem peixe mais por causa do mercúrio, até porque o garimpeiro praticamente não joga mercúrio no rio. Eles têm um sistema fechado e não jogam; mercúrio é caro e raro — disse o candidato, que é médico e foi o deputado federal mais votado de Rondônia em 2022. Na última pesquisa Quaest, Máximo aparece com 18% das intenções de voto. Seus concorrentes Sílvia Cristina (PP), Mariana Carvalho (Republicanos) e Bruno Bolsonaro Sheid (PL) também já se manifestaram contra fiscalizações ambientais ou em defesa da mineração em TIs. Mineração em TIs A Constituição prevê que a exploração de recursos minerais em Terras Indígenas depende de autorização do Congresso, consulta às comunidades indígenas e regulamentação específica. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto para regulamentar a mineração e outros empreendimentos econômicos nesses territórios. A proposta não avançou, mas projetos semelhantes foram apresentados posteriormente. Em Roraima, defendem a regulamentação Teresa Surita (MDB), Nicoletti (PL), Chico Rodrigues (PSB) e Helio Bolsonaro (PL). No Mato Grosso, o ex-governador Mauro Mendes (União), líder da disputa ao Senado, e os candidatos Janaína Riva (MDB) e Zé Medeiros (PL) também defendem a atividade, desde que haja consulta às comunidades. No Pará, Éder Mauro (PL) e Zequinha Marinho (Podemos) têm posição semelhante. No Acre, Marcio Bittar (PL) é um dos principais defensores da pauta. No Amazonas, o ex-governador Eduardo Braga (MDB), líder da pesquisa Quaest, integra o grupo de trabalho do Senado sobre a regulamentação da mineração em TIs. Seus principais adversários Capitão Alberto Neto (PL) e Plínio Valério (PSDB) defendem o garimpo de forma mais explícita. No Amapá, o senador Lucas Barreto (PSD), candidato à reeleição, criticou a fiscalização “ostensiva” e disse que novos métodos estariam substituindo o uso de mercúrio. Defensor do Garimpo do Lourenço, um dos mais antigos do país, também defende a expansão da atividade no estado. — Todo mundo devastou, se desenvolveu, enquanto o Amapá preservou a floresta, mas ficou à mingua. Estamos em cima da riqueza, é o estado mais rico e mais pobre ao mesmo tempo — afirmou Barreto, terceiro na pesquisa Quaest. Além de participar da formulação das políticas ambiental e mineral, os futuros senadores poderão votar nas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulação do setor. Evidências O uso de mercúrio no garimpo é objeto de pesquisas sobre exposição humana e contaminação ambiental na Amazônia. Estudos da Fiocruz identificaram exposição ao metal entre populações da região. No Rio Madeira, pesquisa da UEA encontrou mercúrio em peixes consumidos na região. A promotora Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia, participou da ação que derrubou, em 2021, decreto estadual que retomava a autorização para garimpo no Rio Madeira: — O mercúrio, que contamina os peixes, entra na cadeia alimentar das pessoas, e praticamente todos que residem na Amazônia estão sujeitos à contaminação, que é cumulativa. Além da exposição ao mercúrio, a atividade garimpeira está associada a impactos como desmatamento, alteração de cursos d'água, disseminação da malária e conflitos em áreas de exploração ilegal. Para Marcio Santilli, presidente do Instituto Socioambiental (ISA), a atividade também passou por transformação econômica, com a entrada de grupos ligados ao crime organizado, segundo investigações policiais e processos do Ministério Público Federal. Ele afirma que a regulamentação da mineração em TIs não necessariamente eliminaria a atividade ilegal. — Se legalizar o garimpo em Terra Indígena, só vai criar um ponto de legalidade num mar de ilegalidades. À sombra da legislação, ela é mais lucrativa e se imbrica com crime organizado. É um drama — afirma. O advogado do Instituto Arayara Lucas Kannoa também critica os projetos de regulamentação. — Uma regulamentação nas TIs se espalharia como nova fronteira minerária, mesmo onde as comunidades forem contrárias à atividade — diz. Para Kannoa, a defesa política do garimpo também se relaciona à dependência econômica de municípios amazônicos de recursos naturais. — São territórios fragilizados, onde falta tudo, e a população fica refém da exploração do gado, madeira, garimpo e droga como opções de renda e empreendimento. O parlamentar aproveita essa falta de estrutura, por falta de políticas de Estado, e faz campanha pró-garimpo porque sabe que vai ganhar voto. Atuação pró-garimpo Teresa Surita (MDB-RR): Autora do PL 738/1991, para estabelecer normas de pesquisa e lavra de minérios em áreas indígenas, defendeu a regularização da mineração em Terras Indígenas, respeitando as comunidades, em sabatina da CBN. Procurado, não respondeu ao GLOBO. Nicoletti (PL-RR): Autor do PL 2303/2023, para estabelecer regras de exploração mineral em Terras Indígenas. Defendeu regularização da mineração nesses territórios em sabatina da CBN. Procurado, não respondeu. Chico Rodrigues (PSB-RR): Defendeu a regulamentação do garimpo no Senado e apoiou proposta para legalizar garimpo familiar na Amazônia. Procurado, não respondeu ao GLOBO. Hélio Bolsonaro (PL-RR): Em seu “Programa Bolsonarismo Amazônico”, defende o garimpo em territórios indígenas. Procurado, não respondeu. Éder Mauro (PL-PA): Autor de projetos de lei em prol do garimpo, tem na mineração de pequeno porte uma de suas bandeiras. Procurado, não respondeu. Zequinha Marinho (Podemos-PA): Autor do PL 2.973/2023, que facilita condições de garimpo. Procurado, respondeu que defende regulamentação da exploração em TIs, respeitando consulta aos povos indígenas. Marcio Bittar (PL-AC): Relator do PL 6.050/2023, que abre possibilidade para mineração e garimpo em terras indígenas. Não respondeu ao GLOBO. Mara Rocha (Republicanos-AC): Autora do PL 2589/2022, que facilita obras de infraestrutura em TIs e votou pela urgência do PL 191/2020, do governo Bolsonaro, que permitiria mineração em TIs. Não respondeu ao GLOBO. Eduardo Braga (MDB-AM): Integra o grupo de trabalho do Senado sobre regulamentação da mineração em TIs, e já se disse favorável a atividades econômicas nesses territórios. Não respondeu. Plínio Valério (PSDB-AM): Autor do PL 1.954/2026, que impõe regras ao garimpo familiar. Procurado, disse que as licenças para garimpeiros artesanais “nunca saem por causa dos cadeados ambientais e travas do Ibama, ICMbio e até ONGs” e criticou a falta de regulamentação da mineração em TIs. Não respondeu ao GLOBO. Capitão Alberto Neto (PL-AM): Autor do PL 1.737/2020, para permitir garimpo em TIs, já questionou operação da PF contra garimpo ilegal. Procurado, disse que “o garimpeiro não pode ser automaticamente tratado como criminoso”. Lucas Barreto (PSD-AP): Criticou intervenção judicial no Garimpo do Lourenço e defende regulamentação da mineração em TIs, com participação indígena. Não respondeu ao GLOBO. Dr. Fernando Máximo (PL-RO): Disse, em entrevista, que contaminação por mercúrio é uma “falácia” e criticou operação da PF no Rio Madeira. Não respondeu ao GLOBO. Silvia Cristina (PP-RO): Em entrevista, defendeu legalização do garimpo e criticou operações de fiscalização. Não respondeu ao GLOBO. Mariana Carvalho (Republicanos-RO): Votou pelo requerimento de urgência do PL 191/2020, de Jair Bolsonaro, que permitiria mineração em TIs. Não respondeu ao GLOBO. Bruno Scheid (PL-RO): Defendeu exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt e criticou operação da PF no Rio Madeira. Não respondeu ao GLOBO. Mauro Mendes (União-MT): Empresário do ramo da mineração, o ex-governador defende a regulamentação da exploração econômica de terras indígenas e sancionou leis que facilitam mineração, inclusive em áreas protegidas. Não respondeu ao GLOBO. Janaína Riva (MDB-MT): Defendeu, em entrevista, uma força-tarefa para acelerar o licenciamento da mineração, e criticou destruição de equipamentos de garimpeiros em operações. Procurada, disse ser a favor da mineração em TIs “desde que os povos afetados tenham poder de voto”. Zé Medeiros (PL-MT): Criticou, no Senado, o Ibama por destruir máquinas em garimpos ilegais, e é autor do PL 1.570/2023, para regulamentar mineração em TIs. Procurado, disse que a regulamentação inibiria o garimpo ilegal e a utilização de mercúrio.