Queimadas afligem Amazônia e exigem compromisso ambiental

A menos de um mês do aniversário de um ano da COP30, realizada em Belém (PA), a Amazônia está novamente em chamas. Levantamento oficial constatou que o desmatamento na região foi o menor em quase 40 anos, um avanço importante, mesmo se considerado que a derrubada de florestas ainda é muito alta, apenas é menor que os níveis alarmantes de antes. Mas a boa notícia foi em parte ofuscada pelo aumento das queimadas, que encobre há dias Manaus, e paralisou algumas atividades. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), informou que o desmatamento teve queda histórica de 42% na Amazônia Legal e diminuiu 23,8% no Cerrado. O registro é de 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, usado como referência para a mensuração da derrubada de florestas no Brasil. Na Amazônia, o desmatamento somou 3.355 km2, a menor área desde que o levantamento foi iniciado, em 1988. No Cerrado, onde o Código Florestal é menos restrito, foram 5.516 km2 de vegetação nativa perdida, também o valor mais baixo da série histórica, esta iniciada em 2013. O governo aproveitou para divulgar o balanço positivo da sua atuação na área ambiental. Nos quatro anos de gestão, a queda do desmatamento foi de 71,2% na Amazônia e de 48,4% no Cerrado. O resultado foi atribuído ao aumento da fiscalização, inclusive com o controle por satélite, e à retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), em 2023. Houve ainda a recomposição dos quadros de fiscais e do orçamento. Chamaram mais atenção, porém, as imagens de Manaus encoberta pela fumaça provocada pelas queimadas, que aumentaram apesar de estarem abaixo da média histórica. O Programa Queimadas de monitoramento por satélite do Inpe, com atualização diária, registrou salto de focos de incêndio na Amazônia neste ano. Em outubro, até o dia 16, foram detectados 9.899 novos focos, 25,6% a mais em comparação com os 7.868 do mesmo período de 2025. No acumulado do ano, foram 39.479 novos focos, 62% acima de 2025, embora inferior aos demais anos desta década. Dos focos verificados neste ano na Amazônia, 45% foram encontrados no Pará, onde dispararam 127%, e 20,5% no Amazonas, onde aumentaram 115%. Em Manaus, a poluição causada pela fumaça proveniente de queimadas, inclusive de outros municípios como Autazes e Itacoatiara, obrigou a suspensão das aulas e levou a Defesa Civil a recomendar o uso de máscaras por crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias. Um total de 36 municípios está em situação de emergência. Depois de algum desencontro com as autoridades locais, a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou aviões especializados no transporte de água e reforçou as equipes de terra para ajudar no combate às chamas. Após sobrevoar a região, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que a presença de focos no meio da mata reforça a hipótese de os incêndios terem origem criminosa. Especialistas do Greenpeace vão na mesma direção ao afirmar que a maioria dos focos de calor está localizada em áreas sem registro fundiário (36,8%) e em florestas públicas não destinadas (26,6%), o que indica a probabilidade de os incêndios terem sido provocadas para facilitar a grilagem. A ação é facilitada pelo efeito da seca na floresta, causada pelo El Niño, que também está propiciando incêndios em países do Sudeste Asiático como Indonésia e Malásia. O fenômeno climático muda o padrão de circulação dos ventos, o que explica a concentração de fumaça em Manaus. O aumento dos incêndios na floresta amazônica está, porém, 12% abaixo da média histórica da plataforma do Inpe. Também é muito inferior (-67%) aos 23.475 focos registrados no mesmo intervalo de 2024, outro ano de El Niño severo. Mesmo assim, é preciso cuidar para evitar retrocessos. Importantes medidas na área ambiental estão sendo implementadas e devem ter continuidade. Há ainda outras que dependem do Congresso, cujo futuro já levanta dúvidas diante dos resultados das eleições deste ano na composição das casas legislativas. Análise feita pelo Observatório do Clima (6/10) aponta que a grande maioria dos novos parlamentares eleitos, 68,9%, tem baixa convergência ambiental, o que sugere um cenário pouco favorável a pautas sobre o tema. Está no Congresso um projeto de lei que visa a reduzir o poder de fiscalização do desmatamento com base em imagens de satélite, controle que embasa dois terços de todas as autuações do Ibama e aumenta em 14 vezes a eficiência das fiscalizações. Os parlamentares querem exigir a notificação prévia da ação, o que deve inviabilizar sua eficiência. Também está no Legislativo projeto que elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais. Os parlamentares, porém, não são alheios ao que se passa no mundo, especialmente às barreira de restrições comerciais com base em regras ambientais. A nova legislatura precisa atuar com mais moderação, cuidado e visão de futuro do que no passado recente.