O Globo
Daniel Ávila, conhecido por interpretar Dudu na novela "A Viagem", é alvo de uma investigação por suspeita de violência doméstica contra a ex-namorada, a atriz Priscila Dupre. Segundo informações publicadas pelo "Metrópoles", ela registrou um boletim de ocorrência em abril e, meses depois, divulgou uma gravação relacionada aos episódios relatados às autoridades.
O caso está sob investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e levanta questões sobre a análise das provas, a possibilidade de medidas protetivas e as consequências jurídicas caso as acusações sejam comprovadas. Unfollow virou indireta? Entenda por que deixar de seguir alguém gera tanta repercussão
Divergências políticas podem acabar com uma amizade? Entenda como lidar com as diferenças A advogada Silvana Campos, especialista em Direito Criminal e Direito de Família, explica que a investigação precisa ser diferenciada de uma eventual condenação.
A Lei Maria da Penha também pode ser aplicada a situações de violência praticadas por ex-companheiros, mesmo quando não houve casamento ou convivência sob o mesmo teto. Além disso, a legislação contempla diferentes formas de violência, incluindo a psicológica, que não depende da existência de lesões físicas.
"A primeira questão é entender que existe uma investigação em andamento. Isso significa que a polícia está apurando os fatos e reunindo provas, não que o investigado já tenha sido considerado culpado.
Agora, se forem comprovadas agressões, ameaças ou violência psicológica dentro de uma relação afetiva, essas condutas podem ter consequências criminais. A Lei Maria da Penha não exige que o casal seja casado ou more junto.
Ela também pode proteger mulheres que sofreram violência praticada por ex-namorados", explica. Gravação divulgada pela ex-namorada pode ser usada como prova?
Um dos elementos que ganharam repercussão no caso foi o áudio compartilhado por Priscila. De acordo com a advogada, gravações feitas por uma das pessoas que participa de uma conversa podem ser consideradas provas, desde que sejam submetidas à análise das autoridades.
A divulgação pública do material, por si só, não comprova a ocorrência de um crime. "Uma gravação realizada por alguém que participa da conversa pode, em determinadas circunstâncias, ser aceita como prova.
É claro que o material precisa ser analisado, porque não basta divulgar um áudio e considerar que ele comprova automaticamente um crime. A polícia precisa verificar o contexto, a autenticidade e os demais elementos da investigação.
E existe outro detalhe: a mulher pode apresentar novas provas mesmo depois de registrar o boletim de ocorrência. Não existe essa obrigação de entregar tudo no primeiro momento", esclarece Silvana.
A especialista também destaca que a solicitação de medidas protetivas não depende do encerramento da investigação ou de uma condenação. Quando há uma situação de risco, a mulher pode recorrer à Justiça para pedir providências que restrinjam o contato ou a aproximação do investigado.
"É um erro acreditar que a medida protetiva só pode ser concedida depois de uma condenação. Se houver uma situação de risco, a mulher pode pedir proteção imediatamente.
O objetivo é evitar que uma ameaça se transforme em uma agressão ainda mais grave. Muitas vítimas demoram a procurar ajuda porque acham que, sem marcas no corpo, não terão como provar o que aconteceu.
Mas humilhações, ameaças e intimidações também podem ter relevância jurídica", afirma. Daniel Ávila pode ser preso?
A possibilidade de prisão depende das circunstâncias apuradas e dos requisitos previstos na legislação. O registro de um boletim de ocorrência ou a abertura de uma investigação não levam automaticamente à prisão do suspeito.
"Não é possível afirmar que o ator será preso ou que responderá por um crime específico sem conhecer as provas. Dependendo do que for demonstrado, podem existir diferentes enquadramentos criminais.
Também é possível haver prisão preventiva em situações previstas na legislação, inclusive para garantir a execução de medidas protetivas, desde que estejam presentes os requisitos legais. Cada caso exige uma análise própria.
O que não podemos fazer é antecipar uma condenação, mas também não podemos minimizar uma denúncia de violência doméstica", ressalta a advogada. A investigação envolvendo Daniel Ávila segue em andamento.
Até que os fatos sejam apurados pelas autoridades, não há definição sobre eventual responsabilidade criminal do ator.
