PT aciona procuradoria e cobra do TRE avisos sobre onde votar

A bancada do PT na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para pedir a apuração de possíveis falhas na divulgação de mudanças nos locais de votação e medidas urgentes para informar os eleitores antes do segundo turno, em 25 de outubro.

A iniciativa amplia a cobrança por uma comunicação que evite deslocamentos errados e impeça que a falta de informação contribua para a abstenção.

Assinado pelo líder do partido na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), o pedido questiona se as orientações divulgadas pela Justiça eleitoral foram suficientes para alcançar a população.

O parlamentar também quer que sejam investigados possíveis efeitos das alterações de endereço sobre o comparecimento no primeiro turno.

A relação entre mudanças de locais e aumento da abstenção é objeto do pedido de apuração.

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Aviso precisa chegar ao cidadão

Segundo a representação, publicar notícias nos sites dos tribunais e recomendar que cada pessoa consulte o e-Título não garante que a informação chegue a quem enfrenta dificuldades de acesso à internet.

A cobrança inclui avisos individuais pelos canais oficiais, divulgação no rádio e na televisão, sinalização nos estabelecimentos antigos e providências de transporte gratuito, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e moradores das áreas mais afetadas.

Uczai também pede a publicação, em até 48 horas, de uma relação consolidada com os endereços antigos e novos das seções atingidas.

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Informação também combate a abstenção

A iniciativa se soma ao alerta publicado pelo BNC Amazonas sobre a importância de conferir onde votar e à cobrança por divulgação ampla na televisão, no rádio e na internet.

O problema de serviço é concreto: quem chega ao endereço errado pode precisar de outra condução, gastar mais e perder tempo para encontrar sua seção.

 Para quem tem mobilidade reduzida ou mora longe, a dificuldade pode comprometer o exercício do voto.

Cabe à Justiça eleitoral garantir que a orientação seja compreensível e acessível. Disponibilizar uma consulta é necessário, mas a comunicação precisa alcançar também quem não sabe que deve conferir o endereço.

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Em Manaus, locais permanecem os mesmos

No Amazonas, um esclarecimento é essencial: o TRE-AM informou nesta segunda-feira (19/10) que não houve alteração dos locais de votação da capital entre o primeiro e o segundo turno.

Segundo nota do tribunal, eventuais mudanças serão comunicadas pelas zonas eleitorais e divulgadas nos canais oficiais.

O órgão também esclareceu que os endereços da 1ª zona eleitoral divulgados em um card que circula em redes sociais estavam corretos, mas as alterações haviam ocorrido antes do primeiro turno.

Assim, a relação de 71 seções mencionada na reportagem anterior do BNC Amazonas não deve ser apresentada como comprovação de novas transferências para 25 de outubro. O texto já ressalvava que o documento não permitia determinar quando as mudanças ocorreram.

TSE explica revisão dos registros

Em nota publicada nesta segunda-feira, o TSE informou que os 27 tribunais regionais se comprometeram a divulgar os locais eventualmente modificados por todos os meios disponíveis.

O tribunal explicou que parte das mudanças inicialmente apontadas decorria de registros de alocações provisórias do primeiro turno que ainda precisavam ser atualizados para o segundo. Também houve ajuste do critério de identificação, que antes podia incluir simples mudanças no nome do estabelecimento.

Por isso, números divulgados nos dias anteriores não devem ser tratados automaticamente como total definitivo de transferências efetivas entre turnos.

Segundo a Justiça eleitoral, as alterações são excepcionais, motivadas por necessidades como segurança e condições dos prédios, e ficam a cargo das instâncias regionais e locais.

Confira antes de sair

O eleitor pode verificar o endereço, a zona e a seção no aplicativo e-Título, na opção “Onde votar”, ou pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE.

Em Manaus, a votação será das 7h às 16h, no horário local. Quem não compareceu ao primeiro turno pode votar no segundo, desde que esteja com o título regular.

A recomendação é conferir os dados com antecedência e ajudar familiares que tenham dificuldade de usar os serviços digitais.

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Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE O post PT aciona procuradoria e cobra do TRE avisos sobre onde votar apareceu primeiro em BNC Amazonas, o site de política!.