O Globo
A proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos e o uso de celulares sem autorização do professor estão entre as novas regras anunciadas pelo governo do Peru para as escolas públicas do país. As medidas, apresentadas nesta segunda-feira, 12 de outubro, pela presidente Keiko Fujimori, também preveem a expulsão de alunos envolvidos em casos graves de violência e ações mais rigorosas contra o bullying e o assédio sexual. Investigações em andamento: Universidade Cornell, nos EUA, proíbe festas em fraternidades após denúncia de estupro coletivo de estudante Six Flags: Incidente em montanha-russa de parque nos EUA deixa um morto e vários feridos As normas ainda receberão contribuições da sociedade civil antes de entrarem em vigor. Segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang, as regras sobre aparência e vestimenta serão aplicadas a todas as instituições públicas de ensino. Escolas privadas poderão definir seus próprios critérios de apresentação pessoal. Além das restrições à aparência, o governo anunciou que o comprimento das saias escolares deverá seguir padrões considerados adequados. O uso de aparelhos eletrônicos e celulares em sala de aula também será proibido, exceto quando houver autorização do professor. Expulsão em casos graves de violência As novas regras preveem advertências e sanções proporcionais à gravidade das ocorrências, com critérios de gradação. Nos casos mais graves de violência, os estudantes poderão ser expulsos. — A ordem não é apenas nas ruas, ela também precisa retornar às nossas escolas, às nossas salas de aula — afirmou Fujimori, ao apresentar as medidas.
A presidente também declarou que o governo não aceitará episódios de bullying, violência ou assédio sexual nas instituições de ensino. Ela pediu que os estudantes denunciem essas situações às autoridades educacionais e afirmou que os suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional. — Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações — disse. Chang, por sua vez, afirmou que o objetivo é impedir novas agressões entre estudantes dentro das escolas. Denúncia de violência sexual motivou mudanças O anúncio ocorre após uma onda de indignação no país, iniciada em 15 de setembro, quando foi denunciada a suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Após o episódio, um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes. Todos os envolvidos estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, instituição administrada pela Marinha de Guerra do Peru. Os adolescentes foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita, no distrito de San Miguel. O caso também levou à denúncia de outros episódios de bullying e violência em escolas peruanas, além de relatos de supostas práticas de racismo e elitismo em uma instituição de ensino administrada pela Marinha. Diante da repercussão, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. Segundo Chang, a medida já estaria contribuindo para recuperar a ordem e a disciplina na instituição.
