Programas divergem sobre clima e meta de desmatamento

Frischtak: “Existe alguma superposição,mas dizer que o processo de licenciamento atrasa no país em função dos órgãos ambientais é confundir a nuvem com Juno” Leo Pinheiro/Valor O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República não cita a mudança climática nas 76 páginas de “Para o Brasil vencer o atraso”. Por sua vez, clima é termo citado 38 vezes nas 84 páginas das “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil”, o programa proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua reeleição. Trata-se de um indicador evidente da diferença como os dois candidatos tratam a crise climática. Em outros tópicos, como o combate ao desmatamento, as disparidades existem, mas são menos profundas. A intenção de investir em petróleo e gás, contudo, é um ponto convergente, mas mesmo aqui há diferenças. O programa de Lula quer acelerar a substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis e combustíveis de baixa intensidade de carbono, como derivados de hidrogênio. Flávio Bolsonaro não usa a expressão “combustíveis fósseis” - sua queima é responsável por mais de 75% da crise climática -, mas diz que pretende atrair investimentos para biocombustíveis, energias solar e eólica e hidrogênio verde. Outra diferença, embora mais sutil, está no combate ao desmatamento. Lula é mais ambicioso: a intenção é alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, ou seja, não só quer zerar o desmatamento ilegal, mas a quantidade de floresta derrubada em uma região ou período será igual à quantidade recuperada. Flávio promete zerar o desmatamento ilegal até 2029. Além de objetivos diferentes, o histórico de Lula e Flávio é oposto no combate ao desmatamento. Em 2019, o senador apresentou um PL que propunha extinguir a exigência de que proprietários rurais têm que manter preservado um percentual de vegetação nativa que varia conforme o bioma, é previsto no Código Florestal e é conhecido como Reserva Legal. A repercussão foi tão negativa que o senador apresentou um requerimento para retirar o texto de tramitação. O histórico do governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi de um desmatamento de mais de 45 mil km2, área maior que o território dos Países Baixos. O governo Lula, por seu turno, acaba de anunciar que o desmatamento na Amazônia atingiu o menor nível da série histórica no acumulado dos últimos 12 meses segundo o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na Amazônia, a área desmatada caiu para 3.335 km2, o menor valor da série iniciada em 1988. Um ponto particularmente polêmico do programa ambiental do senador Flávio Bolsonaro é o que menciona “eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio”. No governo do pai, órgãos ambientais foram desidratados, seus funcionários, ameaçados e fiscais do Ibama, desautorizados. Coube ao atual governo Lula recompor o quadro de funcionários ambientais federais. “Existe alguma superposição entre os órgãos, mas dizer que o processo de licenciamento atrasa no país em função dos órgãos ambientais é confundir a nuvem com Juno”, diz Cláudio Frischtak, ex-economista do Banco Mundial. Ele explica porque, no caso do licenciamento, toma-se uma ilusão como algo verdadeiro: “O processo de licenciamento atrasa no país porque nos órgãos ambientais falta gente. E porque vivemos em uma Federação - não adianta culpar a União e esquecer a responsabilidade de Estados e municípios”. Frischtak, que trabalhou em mais de 20 países com políticas públicas e conhece a visão do mercado e de investidores, diz que o programa ambiental de Flávio Bolsonaro “não se aprofunda o suficiente”. Ele cita, por exemplo, que o plano “quer, de alguma forma, dar sustentabilidade à uma economia que preserve a floresta. Perfeito, mas seu programa tem menos sensibilidade do que o feito pelo grupo do presidente Lula”, avalia. O economista discorda da visão de ambientalistas de que Flávio Bolsonaro seja um negacionista climático. “Não acho que é verdade, mas é claro que seu programa não tem o mesmo grau de profundidade em clima do que o do presidente Lula”. Segundo ele, “não há contradição entre as duas campanhas no combate ao desmatamento, considerando-se que se trata de combater o desmate ilegal”. Em programa na TV Cultura, no sábado, o advogado Fabio Feldmann avaliou os programas ambientais dos dois candidatos como “radicalmente opostos”. Seguiu: “Bolsonaro-pai estimulou o desmatamento e a mineração ilegal. Quero dizer como ambientalista: se o seu critério é o meio ambiente, há um único candidato a votar”, defendeu Feldmann, que foi deputado constitucionalista e hoje é consultor. Frischtak observa que há uma dissonância entre a grande preocupação da sociedade brasileira com as questões ambiental, climática e a Amazônia, e a visão de políticos e legisladores. “Outro ponto é que estamos vivendo uma crise no âmbito da sustentabilidade que tende a se agravar e sobre a qual temos pouquíssimo controle”. Diante do risco e das incertezas, “o princípio da precaução deveria nortear ambas as campanhas”.