Brasil 247
247 – Uma professora da rede municipal de ensino de Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará, foi afastada de suas funções após divulgar mensagens nas redes sociais nas quais defendia violência sexual contra filhos de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no último domingo (25).
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu um procedimento administrativo para avaliar a rescisão do contrato da profissional, identificada como Marinalva do Carmo Gomes, que trabalhava na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. Segundo informações no Metrópoles, o caso ganhou repercussão após a circulação das publicações atribuídas à docente, que continham ofensas e referências a agressões sexuais contra crianças em razão das preferências políticas de seus familiares.
A Secretaria de Educação confirmou o afastamento, medida que também consta de informações divulgadas pela imprensa paraense desde terça-feira (27). A administração municipal iniciou os procedimentos legais para analisar o encerramento do vínculo empregatício.
As manifestações provocaram reações de moradores e integrantes da comunidade escolar. Pais de alunos cobraram providências das autoridades municipais diante do conteúdo das mensagens, que associavam violência contra menores de idade ao posicionamento eleitoral de seus responsáveis.
A professora mantinha contrato temporário com a rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação informou que decidiu afastá-la das atividades enquanto conduz a análise administrativa para determinar as consequências funcionais do episódio.
Secretaria de Educação anuncia medidas contra professora A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço divulgou uma nota de repúdio às declarações e informou que adotou providências após tomar conhecimento do conteúdo que circulava nas redes sociais.
No comunicado, a pasta destacou a gravidade das manifestações e reconheceu a indignação provocada entre moradores do município. “Diante da gravidade dos fatos e da legítima indignação da população, a profissional foi afastada de suas atividades laborativas, enquanto são adotados os procedimentos administrativos e legais necessários à análise da rescisão de seu contrato”.
A secretaria também afirmou que o comportamento atribuído à docente contraria as obrigações relacionadas ao exercício da profissão e à proteção dos estudantes. “Reafirmamos que manifestações dessa natureza são incompatíveis com os princípios e as responsabilidades que devem orientar a atuação dos profissionais da educação”, conclui o texto.
O secretário municipal de Educação, Flávio Viegas, também confirmou a adoção das providências administrativas. Em declaração ao portal Estado do Pará Online, o dirigente informou que a gestão municipal agiu após tomar conhecimento das publicações.
“Assim que tomamos conhecimento do ocorrido fizemos os procedimentos de afastamento da servidora e abertura de procedimento administrativo para rescisão contratual”, afirmou. Professora pede desculpas após repercussão
A professora Marinalva do Carmo Gomes divulgou uma manifestação pública após a repercussão das mensagens. No texto, reconheceu que ultrapassou os limites em suas declarações e pediu desculpas às pessoas atingidas pelo conteúdo.
“Reconheço que me excedi em minhas palavras e que posso ter magoado e ofendido algumas pessoas. Por isso, venho pedir perdão a cada uma delas, especialmente à equipe da Escola Gervásio Bandeira e à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço”, escreveu.
A docente também declarou arrependimento e afirmou que pretende modificar sua conduta após o episódio. “Quero expressar meu arrependimento e dizer que lamento profundamente o ocorrido.
Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos pelas minhas palavras. Comprometo-me a ter mais cuidado com minhas atitudes e palavras, para que uma situação como essa não volte a acontecer”.
A manifestação ocorreu depois que as publicações passaram a circular nas redes sociais e provocaram questionamentos sobre a permanência da professora na rede municipal. O pedido de desculpas não interrompe o procedimento administrativo anunciado pela Secretaria de Educação, que continuará examinando a possibilidade de encerrar o contrato de trabalho.
Escola repudia mensagens e defende proteção das crianças A direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira, instituição onde Marinalva trabalhava, também divulgou uma nota contra o conteúdo das publicações.
A unidade de ensino afirmou que não aceita manifestações de ódio, preconceito ou discursos ofensivos e destacou a responsabilidade das instituições educacionais na proteção dos estudantes. “A proteção da infância deve estar acima de qualquer divergência política ou ideológica”, declarou a escola.
O posicionamento da instituição antecedeu a confirmação oficial do afastamento. A direção buscou esclarecer à comunidade escolar que as mensagens não representam os princípios adotados pela unidade de ensino.
A escola também reforçou a importância de preservar um ambiente educacional que assegure respeito aos alunos, independentemente das preferências políticas de seus familiares. A repercussão do episódio alcançou moradores de Melgaço e usuários das redes sociais, que questionaram o conteúdo das declarações e a responsabilidade profissional de quem atua diretamente na educação de crianças.
Mensagens podem ter consequências na esfera criminal Além das medidas administrativas, o conteúdo das publicações pode motivar uma apuração criminal, dependendo da avaliação das autoridades competentes sobre as circunstâncias e o enquadramento das declarações.
A legislação brasileira estabelece mecanismos de proteção contra ameaças, discriminação e diferentes formas de violência direcionadas a crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a proteção integral desse público e estabelece responsabilidades para o poder público, as famílias e a sociedade na preservação de seus direitos.
A Constituição Federal também determina que crianças e adolescentes recebam proteção contra violência, exploração, discriminação e outras práticas que atentem contra sua dignidade. A Secretaria de Educação destacou esses princípios em sua manifestação e afirmou que o direito à liberdade de expressão não afasta a responsabilidade individual por declarações que incentivem agressões ou violem direitos fundamentais.
Prefeitura avalia rescisão contratual A Secretaria Municipal de Educação informou que continuará adotando as providências necessárias para examinar o vínculo da docente com a rede pública de ensino.
A condição de contratada temporária permite que a administração analise a eventual rescisão conforme as disposições contratuais e as normas aplicáveis ao serviço público municipal. O afastamento impede a professora de exercer suas atividades na escola enquanto o município conduz o procedimento.
A decisão definitiva sobre a rescisão dependerá da conclusão dessa análise. A administração municipal também reafirmou o compromisso com a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de proteção da infância.
A Secretaria de Educação e a direção da Escola Gervásio Bandeira mantêm o repúdio às declarações atribuídas à profissional. Até a última atualização das informações, o município havia confirmado o afastamento de Marinalva do Carmo Gomes, mas ainda não havia anunciado a conclusão do processo de rescisão contratual.
