Procurador-geral da Espanha é condenado a afastamento de dois anos e pagamento de multa por vazar dados pessoais sigilosos

 

Fonte:


O Supremo Tribunal da Espanha condenou, nesta quinta-feira, o procurador-geral do Estado, Álvaro García Ortiz, à inabilitação por dois anos para exercer o cargo, por divulgar informações sigilosas relacionadas ao namorado de uma figura da oposição acusado de suposta fraude fiscal.

A corte considerou que o chefe do Ministério Público, nomeado em 2022 por indicação do governo de esquerda de Pedro Sánchez, cometeu o crime de revelação de dados reservados. Além da suspensão, ele recebeu uma multa de cerca de 7.300 euros (aproximadamente 8.400 dólares).

García Ortiz, que sempre negou ter sido responsável pelo vazamento, também foi condenado a pagar 10 mil euros em indenização ao empresário Alberto González Amador, companheiro de Isabel Díaz Ayuso, presidente da Comunidade de Madri.

A sentença representa um duro revés para Sánchez e seu governo, que reiteradamente defenderam a inocência do procurador-geral.

O caso teve início em fevereiro de 2024, quando o Ministério Público denunciou González Amador por supostamente fraudar 350 mil euros da Receita durante a pandemia de Covid-19. No mês seguinte, veículos de imprensa divulgaram informações sobre conversas entre a Promotoria de Madri e o advogado do empresário para um possível acordo de admissão de culpa em troca de evitar prisão.

A revelação da proposta levantou dúvidas sobre a inocência de González Amador, que recorreu à Justiça, convencido de que García Ortiz articulou o vazamento para prejudicar Díaz Ayuso.

Durante o julgamento, diversos jornalistas afirmaram ao tribunal que o procurador-geral não foi a fonte das informações. Considerando que não havia conduta criminosa, a promotora responsável, María Ángeles Sánchez Conde, pediu a absolvição de seu superior hierárquico.

González Amador ainda será julgado por fraude fiscal no processo que deu origem a este caso, considerado sem precedentes na história recente do país.