Brasil 247
247 – O caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus irmãos Carlos (PL-SC) e Eduardo ganhou (PL-SP) o centro dos debates políticos no Parlamento italiano nesta sexta-feira (6), conforme informações da Folha de São Paulo. Durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o governo da Itália informou oficialmente que o processo de reconhecimento da cidadania italiana dos três filhos de Jair Bolsonaro (PL) levou apenas 58 dias após a apresentação formal dos documentos necessários na Embaixada do país europeu localizada em Brasília.
A concessão do status de cidadão italiano aos irmãos ocorreu especificamente em 5 de janeiro de 2023, data situada logo após a posse do presidente Lula (PT) e poucos dias antes dos ataques golpistas registrados na capital federal brasileira em 8 de janeiro daquele ano. O intervalo de cerca de dois meses gerou questionamentos no cenário político internacional e doméstico, principalmente pelo forte contraste com a média histórica de espera nos consulados italianos espalhados pelo Brasil, que costumava atingir aproximadamente uma década antes de alterações recentes na legislação de nacionalidade do país europeu.
Oposição questiona agilidade e aponta privilégio A presença de um representante do gabinete governamental no Parlamento italiano foi motivada por um requerimento formal apresentado pelo deputado oposicionista Angelo Bonelli, integrante da Aliança Verde e de esquerda.
O parlamentar cobrou explicações detalhadas sobre os critérios adotados e sobre a velocidade com que Flávio Bolsonaro obteve o passaporte europeu, documento que utilizou posteriormente para fugir do Brasil em meio aos desdobramentos jurídicos decorrentes de investigações policiais.
Em sua manifestação no plenário, Bonelli argumentou que a confirmação do prazo reduzido de tramitação evidencia um possível tratamento privilegiado concedido à família Bolsonaro pelos órgãos diplomáticos. “É claro que depois dessa resposta é evidente que houve um procedimento acelerado”, declarou o deputado em sua réplica durante a sessão legislativa.
O parlamentar acrescentou que pretende formalizar uma denúncia junto à Justiça italiana para apurar se houve pressões políticas ou solicitações especiais por parte de autoridades do governo local, citando a proximidade ideológica entre o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini e os irmãos Bolsonaro.
Cronologia do pedido na Embaixada em Brasília Respondendo aos questionamentos da oposição, a subsecretária do Ministério das Relações com o Parlamento, Matilde Siracusano, detalhou o andamento burocrático dos pedidos protocolados pela família.
Filiada ao partido Força Itália — legenda liderada pelo vice-premiê Antonio Tajani —, a representante governamental afirmou que o primeiro membro da família a ingressar na lista de espera consular foi o então deputado Eduardo Bolsonaro, no ano de 2020, enquanto Carlos e Flávio submeteram seus registros cerca de 12 meses depois, embora as análises tenham ocorrido de forma conjunta.
Segundo a subsecretaria, após um ano de inserção na fila de atendimento, Eduardo Bolsonaro buscou atualizações sobre o processo em outubro de 2021. Posteriormente, em 8 de novembro de 2022, dias após o encerramento do segundo turno presidencial no Brasil, os irmãos apresentaram a documentação comprobatória de que são descendentes de um antepassado emigrado da região do Vêneto durante o século XIX.
“A cidadania italiana foi reconhecida aos três irmãos Bolsonaro em 5 de janeiro de 2023. A documentação apresentada resultava completa e conforme às disposições então aplicáveis”, sustentou Siracusano perante os parlamentares.
Emissão de passaportes e repercussão jurídica Com a finalização do reconhecimento da cidadania e a emissão dos certificados correspondentes, os irmãos passaram a reunir condições legais para solicitar documentos de identificação emitidos pelo Estado italiano.
O senador Flávio Bolsonaro foi o pioneiro na obtenção do passaporte, documento liberado em 8 de novembro de 2023, enquanto Eduardo e Carlos obtiveram os seus respectivos documentos de viagem em períodos compreendidos entre os meses de abril e junho de 2024, conforme detalhado pelos dados apresentados pelo governo na Câmara italiana.
A subsecretária Matilde Siracusano enfatizou que toda a tramitação administrativa seguiu rigorosamente as normativas vigentes no período e os procedimentos consulares previstos na legislação, esquivando-se de comentar diretamente as acusações de favorecimento político levantadas por parlamentares contrários à administração atual.
A repercussão do caso ocorre em um momento em que a sociedade e o parlamento da Itália debatem intensamente os efeitos das recentes restrições impostas à concessão de cidadania por direito de sangue para descendentes nascidos no exterior, tema que ganha ainda mais visibilidade com a utilização do passaporte europeu por figuras políticas brasileiras envolvidas em contenciosos judiciais.
