Fonte:

Primeira indígena da história a comandar uma pasta no Planalto, Sônia Guajajara deixou o governo sob a marca da retomada das políticas para essa população, enfraquecidas nas gestões de Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (PT), mas sem conseguir emplacar grandes projetos, dificuldade ampliada pelo orçamento exíguo do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em pouco mais de três anos, sua gestão participou de operações contra o garimpo ilegal e intensificou o acesso de indígenas a serviços e benefícios públicos. Por outro lado, os índices de violência seguiram em alto patamar, em meio a conflitos no campo, invasões garimpeiras e disputas em torno do Marco Temporal.

Tragédia: crianças mortas por atropelamento em Diadema serão veladas na comunidade, antes de translado dos corpos

Colisão: Motorista alcoolizado em Porsche se envolve em acidente e deixa quatro feridos em SP

Guajajara saiu do cargo na semana passada para concorrer a deputada federal em São Paulo pelo PSOL. Ela foi substituída por seu antigo secretário-executivo, Luiz Eloy Terena, também indígena. Para especialistas e associações de povos originários, a criação de uma pasta voltada para — e ocupada por — indígenas foi essencial não só pela representatividade, mas para cumprir demandas históricas. Apesar do simbolismo, o ministério teve só R$ 1,3 bilhão à disposição em 2026, o sexto menor valor entre os 31 existentes atualmente.

A gestão de Guajajara entregou a homologação de 20 Territórios Indígenas e a assinatura de 21 portarias declaratórias, fase anterior à demarcação. Um momento importante nesse sentido foi o pacote anunciado durante a COP30, em Belém (PA), evento que foi tomado por manifestações indígenas. A pressão resultou na publicação de quatro homologações e dez portarias durante a conferência.

Outra mobilização relevante resultou na revogação, no mês passado, do decreto que previa estudos para concessões no Rio Tapajós. Indígenas chegaram a liderar uma ocupação de 33 dias no Pará.

Crise dos yanomami

A crise humanitária no território Yanomami, um dos primeiros casos de grandes proporções enfrentados pelo governo Lula, com participação especial do MPI, simbolizou o desafio imposto pela invasão garimpeira em Terras Indígenas (TIs). Com as ações interministeriais, houve redução de 98,8% na ocupação do garimpo no local, entre março de 2024 e janeiro de 2026 — de 4.570 para 56 hectares.

Mas, como mostrou O GLOBO, a malária segue em níveis alarmantes entre os Yanomami e ainda não foi erradicada. Em 2023, foram 31.207 diagnósticos, contra 34.259 no ano seguinte. Já em 2025 houve 26.811 testes positivos, segundo painel do Ministério da Saúde, o que mantém o patamar de epidemia.

Além da missão na Terra Yanomami, o MPI participou ativamente na desintrusão de 11 TIs. Segundo a pasta, as ações geraram R$ 745,6 milhões em prejuízos diretos aos grupos criminosos que ocuparam TIs como Sararé (MT), Kaiapó (PA) e TI Apyterewa (PA).

As operações removeram núcleos de garimpo, mas não resolveram o problema na Amazônia. Os dados de violência, inclusive, aumentaram. De acordo com o relatório mais recente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 211 mortes de indígenas em 2024, o maior patamar da década, além de 424 casos de violência física e mais de 1.200 ocorrências relacionadas a disputas por terra.

Para Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o principal mérito de Guajajara foi a retomada da política indigenista, abandonada por Bolsonaro, que se opunha abertamente a interesses dos povos originários. Ele frisa que não só indígenas comandaram o ministério e a Funai, de forma inédita, como postos regionais também foram ocupados por seus pares.

— É histórico, isso nunca tinha ocorrido nessa proporcionalidade. Não só no âmbito central, em Brasília, como nos estados e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas — celebra Karipuna. — Tivemos protagonismo, implementação de políticas públicas e abertura de espaços.

A Apib também destaca as 20 homologações de terra como positivas, mas, ainda assim, vê o número como insuficiente. No ano passado, a entidade divulgou um documento que apontava 107 territórios aptos, inclusive juridicamente, para oficialização.

— Algumas das demarcações não avançaram por questões políticas. Poderia ter sido feito muito mais — destaca Karipuna.

Além do que classifica como “legado negativo” do governo anterior, o líder indígena aponta o Marco Temporal como maior causa da violência contra povos originários. A tese já foi declarada inconstitucional duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ofensiva parlamentar permanece.

No ano passado, o Senado aprovou uma nova PEC para incluir o Marco Temporal, que tenta limitar as demarcações de terra, na Constituição. A própria Guajajara sustentou, em diferentes ocasiões, que a mudança aumentaria a insegurança jurídica e dificultaria novas demarcações.

‘Coisas pequenas’

Além da resistência no Congresso, a ex-ministra sofreu com a falta de orçamento e de equipe estruturada, diz Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (Isa). Ainda assim, “foram feitas coisas pequenas”:

— Mas elas são importantes, como a melhoria de acesso de indígenas a créditos, a cotas, a serviços de Registro Civil. São coisas fundamentais, que nunca haviam sido feitas.

Ramos cita ainda a criação de uma área dedicada à mediação de conflitos, até então inédita, como outro marco relevante da gestão:

— Os conflitos estão crescendo, com situações super graves e sérias. Essa estrutura dá outro nível de capacidade de resposta do Estado.

Já Mariana Mota, gerente política do Greenpeace Brasil, avalia que o maior mérito da pasta foi institucionalizar uma agenda que antes apenas orbitava outros ministérios. Ela frisa, no entanto, que somente as ações de desintrusão não são suficientes para conter a violência contra indígenas.

— A atividade criminosa continua e migra para outras regiões. Então, é necessário o compromisso dos Poderes para garantia dos direitos e acabar com o garimpo.

---

Clique aqui para ver toda notícia no site oficial.